A Antaq (Agência Nacional de Tranqportes Aquaviários) assinou
contrato de adesão adaptado a nova Lei dos Portos com a empresa Alcoa
World Alumina Brasil Ltda.
O objeto da autorização é a instalação portuária, na modalidade de
Terminal de Uso Privado, denominada Terminal Fluvial de Juruti,
localizada no Pará, para fins de movimentação e/ou armazenagem de cargas
destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.
A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel
sólido, granel líquido e carga geral. A área autorizada para exploração
da instalação portuária corresponde a 1.006.786,98m².
A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data
de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos
mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos
investimentos necessários à expansão e modernização das instalações
portuárias.
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