Ministério da Fazenda estuda criação de seguro para investimentos estrangeiros em infraestrutura

         O Ministério da Fazenda estuda a criação de um seguro para investidores estrangeiros que detêm capitais e interesse em entrar no país, mas temem que riscos regulatórios possam comprometer a rentabilidade dos projetos no longo prazo. O objetivo do seguro seria dar segurança para a realização de novos investimentos em infraestrutura, auxiliando a entrada de capitais nos próximos projetos de concessões.
         "Nós pensamos que o país tem instituições sólidas, mas a percepção de vários investidores internacionais é a de que há um risco elevado. A garantia contra o risco regulatório é para demonstrar o compromisso do governo brasileiro com os contratos", esclarece o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Paulo Corrêa.
         A ideia de fornecer uma garantia contra riscos regulatórios é uma tentativa de mitigar essa percepção de investidores estrangeiros sobre a vigência das condições estabelecidas nos contratos de concessão de longo prazo. A intenção é diminuir o prêmio exigido para se investir no Brasil e o custo médio do capital.
         A garantia está sendo desenhada em parceria com o Banco Mundial, o Banco Interamericano (BID) e instituições do G-20, como a Global Infrastructure Facility - plataforma criada para facilitar a preparação de projetos de infraestrutura e o desenvolvimento de parcerias público-privadas (PPPs).
         Uma das ideias em discussão é a de que o seguro seja oferecido pela Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (Miga, da sigla em inglês) - o braço de garantias contra riscos políticos e de melhoria de crédito do Banco Mundial. Essa agência ficou por mais de dez anos sem atuar no Brasil e retornou, no ano passado, com o desenvolvimento de um projeto para rodovias em São Paulo.