Os calados
máximos permitidos nos berços de atracação do porto de Santos poderão
ser revistos até o final do mês, por causa de determinação da Capitania dos Portos
de São Paulo (CPSP), que passará a valer no próximo dia 30. A partir desta data, os
terminais poderão ampliar essa medida se comprovarem a existência de
lama fluida no fundo do ponto de atracação. Além disso, os armadores
deverão confirmar estar cientes das condições de cada instalação.
Os
dois critérios para a mudança do cálculo do calado foram propostos pela
Capitania há cerca de um ano, em outubro do ano passado. Atualmente,
a Codesp calcula o calado a partir da profundidade mínima do berço,
descontando 30 centímetros referentes à margem de segurança operacional.
Nessa regra, se a fundura do ponto de atracação é de 14 metros, por
exemplo, navios com calado de até 13,7 metros podem atracar ali, em
períodos de maré baixa. Na maré alta (quando seu nível fica um metro
mais alto), o calado máximo dos cargueiros pode ser a profundidade do
berço.
Agora, de acordo com o capitão-de-mar-e-guerra Ricardo
Fernandes Gomes, comandante da CPSP, cada caso será analisado
separadamente. A medida visa evitar que cargueiros toquem o fundo do
canal do estuário após o carregamento das embarcações em períodos de
maré baixa. Para isso, os terminais deverão apresentar um estudo
para comprovar a existência de lama fluida no fundo do berço em questão.
Trata-se de sedimentos finos com baixa densidade, normalmente presentes
no leito de portos estuarinos, como o de Santos. Nesses casos, é
possível que o navio “afunde” na lama sem qualquer risco a seu casco.
O
outro critério envolve a comprovação, por parte dos terminais, de que
os armadores (os donos dos navios) estão cientes das condições
operacionais do berço de atracação. Trata-se da chamada cláusula Naabsa
(sigla de Not Always Afloat But Safely Aground ou, na tradução do
inglês, Nem Sempre à Tona, mas Encalhado com Segurança). Ela atesta a
condição de o navio, ao tocar o fundo, alcançar sedimentos macios.
Até
agora, de acordo com o capitão dos portos, só dois terminais
apresentaram os estudos solicitados para comprovar a presença de lama
fluida. Um deles foi aprovado e outro ainda precisa ser complementado.
Caso alguma instalação não o apresente, será mantida a regra dos 30
centímetros de segurança.
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