Helder Barbalho é confirmado como novo ministro dos Portos

         O paraense Helder Barbalho (PMDB) foi confirmado como o novo ministro dos Portos, confirme já era especulado. A presidente Dilma Rousseff fez o anúncio na sexta-feira. O político chefiava o ministério da Pesca e Aquicultura e substituirá Edinho Araújo (PMDB-SP). Com a reforma ministerial, a pasta da Pesca será incorporada pelo ministério da agricultura.
         O ex-titular, Araújo, estava na SEP desde janeiro de 2015, quando substituiu César Borges. Nesses nove meses, a pasta conseguiu a aprovação dos editais para concessões em portos públicos em Santos (SP) e no Pará (bloco 1 de arrendamentos), que estava travado há mais de um ano no Tribunal de Contas da União (TCU). 
         Os arrendamentos serão divididos em dois blocos, que totalizam R$ 11,9 bilhões em investimentos. O primeiro contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20) e prevê aportes de R$ 4,7 bilhões. A licitação desse bloco será dividida em duas etapas e, segundo a SEP, deverá acontecer ainda em 2015. Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco (portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos investimentos de R$ 7,2 bilhões. 
         Para a licitação do bloco 2, prevista no primeiro semestre de 2016, já está garantida de maior valor de outorga. Na última quarta-feira (30/09) o TCU também aprovou a inclusão do critério nas oito primeiras concessões do bloco 1 a serem licitadas.  A etapa de concessões portuárias prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para terminais de uso privado (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).