O acordo comercial concluído essa semana formando o maior
bloco econômico do mundo terá impacto na economia brasileira. A criação do TTP (Tratado Transpacífico) faz nascer um megabloco reunindo as três pontas do
oceano Pacífico: 5 países americanos (EUA, Canadá, México, Peru e
Chile), 5 asiáticos (Japão, Malásia, Vietnã, Cingapura e Brunei) e 2 da
Oceania (Austrália e Nova Zelândia).
O TTP é o acordo preferencial mais
amplo e profundo já negociado na história. Reduzirá a zero 90% das tarifas dos
bens comercializados entre os seus membros em 2017. Prevê ainda a
integração das áreas de serviços, proteção a investimentos, compras
governamentais, comércio eletrônico, telecomunicações, propriedade
intelectual, concorrência, sanidade animal e vegetal, facilitação de
comércio e regras trabalhistas e ambientais.
Na área agrícola,
cria mecanismos de consulta entre reguladores dos países para resolver
questões ligadas a saúde, qualidade e segurança dos alimentos —a chamada
"coerência regulatória", que visa aproximar leis e regulamentos dos
países-membros. Esse aspecto pode ter um impacto muito maior do
que a redução das tarifas de importação. Carnes, açúcar e lácteos serão
os produtos mais impactados no Brasil.
Com seus 30 capítulos, o
TTP é um acordo de 3ª geração que vai criar fortes preferências e
convergências nas múltiplas áreas citadas. A sua conclusão marca, agora
oficialmente, o deslocamento da onda central da globalização do
Atlântico para o Pacífico no século 21. O TTP é a estrutura
institucional que vai moldar as cadeias de suprimento no Pacífico.
A magnitude do novo bloco, para especialistas, obrigará Europa e China a se
movimentarem mais rapidamente no grande xadrez global. A UE tem poucos
acordos na Ásia e precisa acelerar. A China é atingida no coração da
região onde estão os seus principais mercados e cadeias de valor.
No
caso do Brasil, os impactos serão profundos. A maior parte do comércio
de manufaturas do país se dá nas Américas e mais de 50% das
exportações do agronegócio dirigem-se hoje à Ásia. Ou seja, haverá
impacto dos dois lados do Pacífico.
O curioso é que o Brasil foi
pioneiro na construção da Organização Mundial do Comércio (OMC) e dos
primeiros projetos de megablocos comerciais. Quinze anos atrás, Brasília negociava a Rodada de Doha da OMC, a Área de Livre Comércio das
Américas (Alca) e o acordo Mercosul-União Europeia. Mas as três iniciativas
fracassaram. Imagem da Cidade Estado de Cingapura.
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