Ministro dos Transportes defende desburocratização para execução de obras de infraestrutura

         No ano passado, um buraco de 30 metros de largura se abriu em uma importante avenida de Fukuoka, no Japão, e foi consertado em 48 horas. O segredo dos japoneses em reconstruir lugares rapidamente é, segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a desburocratização dos processos para execução de obras. Essa é uma das metas de sua gestão à frente da pasta, conforme destacou nesta terça-feira (8) durante audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
        No Brasil, hoje, seria impossível consertar um buraco em apenas dois dias. Após ler a notícia sobre o caso japonês, o ministro pesquisou os passos necessários para os prefeitos conseguirem recursos para uma contratação emergencial. Ficou espantando ao perceber que existem 23 itens a serem cumpridos antes que o governo federal libere recursos. Por isso, tem trabalhado na desburocratização e na modernização de normativos.
         "É uma verdadeira epopeia até se conseguir fazer efetivamente uma obra emergencial.  Tudo em infraestrutura no Brasil leva muito tempo, desde estudo, fase de projeto, de licitação.  É fundamental e estamos trabalhando muito a desburocratização dos processos e a modernização dos normativos", disse.

         A "nova modelagem", o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), conforme o ministro, substitui um modelo baseado em premissas frustradas, que contavam com um forte crescimento do PIB e abundante oferta de financiamento, que culminou com uma série de obras paralisadas. A ideia agora é garantir segurança jurídica, projetos com "elevado grau de maturidade" e sem tanta dependência de recursos públicos subsidiados.
         "É claro que o banco público financia uma parte, mas muito menos do que aquele empréstimo subsidiado que gerou grande partes do problemas que temos hoje. Estamos trocando a ideologia pela aritmética", afirmou.
         O senador Roberto Muniz (PP-BA) avaliou como positiva a integração das pastas de transportes, aeroportos e portos em apenas um ministério, que segundo o parlamentar, garante maior sinergia aos projetos. Wellington Fagundes (PR-MT) disse que a nova modelagem proposta pelo governo diminuirá a burocracia e poderá assegurar segurança aos contratos.
         Segundo o ministro, devido à crise, muitos recursos foram contingenciados. Por isso, o governo tem apostado na reformulação da modelagem das concessões e no diálogo com o mercado, além da priorização de investimentos.
         Esse é o espírito, por exemplo, do Decreto nº 9.048/2017, que regulamentou a exploração de portos organizados e de instalações portuárias. Segundo Quintella, a norma traz regras mais flexíveis. A Autorização para novos terminais, por exemplo, deve cair de três anos para 180 dias.
         No caso das rodovias, a ênfase dada está na conclusão de obras complexas, como a BR-242/BA, e a continuidade de obras estratégicas como os corredores de exportação. Durante a reunião, senadores cobraram a retomada de obras importantes para seus estados. Acir Gurgacz (PDT-RO), Fátima Bezerra (PT-RN), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Ciro Nogueira (PP-PI) foram alguns dos parlamentares que apontaram a necessidade de duplicação e recapeamento de algumas rodovias.
         O ministro também apresentou dados sobre o andamento de obras de ferrovias como a Transnordestina; de Integração Oeste-Leste (Fiol); e a Bioceânica.