A paralisação da construção de navios pode gerar cobrança de impostos
suspensos pelo drawback. O regime aduaneiro especial reduz, em média, em
40% os custos de materiais e equipamentos importados para embarcações.
O
benefício libera estaleiros de pagar impostos de importação e outros
como PIS/Cofins, para trazer itens não fabricados no Brasil e utilizados
em bem para exportação. Caso o prazo concedido expire e as embarcações
não sejam entregues, o governo pode cobrar os impostos.
A despesa extra
viria em péssima hora para os estaleiros e ensejaria embate jurídico com
armadores, caso não houvesse entendimento sobre quem paga os impostos.
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