Governo pretende tirar do papel o Programa Avançar, que substituirá o PAC

         Animado com o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2017 — que registrou alta de 1% em relação ao último trimestre do ano passado — o governo corre para tirar do papel o programa Avançar, que vai substituir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado na gestão petista, em 2007. Com previsão de lançamento nas próximas semanas em ato solene no Palácio do Planalto, o Avançar prevê a injeção de R$ 53 bilhões do Orçamento da União em vários setores da economia, entre 2017 e 2018.
         Farão parte da carteira de projetos as obras que têm condições de serem concluídas e inauguradas até dezembro de 2018. Todas elas serão executadas só com dinheiro público. O perfil dos empreendimentos é diversificado, inclui projetos de pequeno e grande portes e envolve desde as áreas sociais, como construção de unidades de saúde e creches, até setores de infraestrutura, como energia, rodovias, portos, ferrovias, aeroportos e Defesa.
         Só no Ministério das Cidades, os projetos ultrapassam a cifra de R$ 15 bilhões. No Rio, estão previstos investimentos totais de R$ 3,6 bilhões em obras de saneamento, drenagem, urbanização, mobilidade urbana e habitação.
         Na esfera do Ministério dos Transportes, devem ser contemplados mais de 50 projetos. Entre eles, obras no aeroporto de Vitória (ES); Ferrovia Norte-Sul; dragagem do Porto do Rio; BR-163 (MT-PA); BR-101 (em Pernambuco, trecho entre Palmares até a divisa com Alagoas) e BR-242 (Bahia, entre Luiz Eduardo Magalhães até a divisa com Tocantins).
         O governo avalia incluir no programa também algumas obras que serão concluídas no próximo governo, a partir de 2019, mas que estão em fase adiantada. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, além de estimular os investimentos na economia e gerar empregos, o novo programa é mais uma tentativa de emplacar uma agenda positiva, em meio à crise política. O Avançar tem também o objetivo de contrapor as críticas às reformas impopulares, trabalhista e previdenciária — bandeiras do atual do governo.
         A diferença do novo programa e do Crescer — nome de batismo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo Temer — é que a nova iniciativa vai incluir apenas obras públicas. Já o PPI inclui projetos em parceria com o setor privado, concessões e privatizações.
         Uma parte dos projetos do PAC foi para o PPI e outra parte vai migrar para o novo programa ou ficará de fora, sob a responsabilidade dos Ministérios, disse uma fonte a par das discussões. O PAC, destacou, era uma mistura de projetos em diversas fases, obras em andamento, paradas e que ainda não tinham saído do papel.
         Assim que o Avançar for anunciado, bem como divulgada a lista de projetos, a ordem é cumprir o cronograma rigorosamente. Os ministros das áreas envolvidas já entregaram ao Ministério do Planejamento a lista de projetos com condições de andamento rápido, sem entraves burocráticos e com processo de licenciamento ambiental liberado.
— São milhares de projetos, desde pequeninhas até grandes obras. A lista está sendo finalizada e será apresentada ao presidente Michel Temer, que vai bater o martelo — disse uma fonte envolvida nas discussões.
         O programa envolverá a participação de cada Ministério, que vai fiscalizar o andamento da obra. As ações serão concentradas na Secretaria-Geral da Presidência da República, que responde pelo PPI.
— Dinheiro não será problema — destacou a fonte, apesar do contingenciamento no Orçamento da União.
Liberação gradual de recursos
         No início do ano, o governo anunciou um corte orçamentário de R$ 42 bilhões. Já no fim do mês passado, foram liberados R$ 3 bilhões. A estratégia é liberar os recursos aos poucos, de acordo com a avaliação de receitas e despesas, feita a cada dois meses pelo Ministério do Planejamento, para não paralisar a máquina pública. Os investimentos públicos são necessários para impulsionar o setor privado e estimular a atividade econômica.
         Quando o presidente Temer assumiu o governo, há cerca de um ano, seus auxiliares se anteciparam ao dizer que seu governo não trabalharia com siglas, porque elas eram jogadas de marketing. Os projetos são praticamente os mesmos, mas dentro de programas com nomes diferentes, como Crescer e Avançar. O Minha Casa Minha Vida foi o único mantido, embora tenha se cogitado um apelido para ele.
         Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, o nome do programa “pouco importa”. — O importante é que haja recursos orçamentários e fluxo financeiro para os projetos — destacou Martins. Ele lembrou que o setor da construção ainda está perdendo empregos e que iniciativas como essa são importantes para reverter esse quadro. Martins disse ainda que as pequenas obras são importantes porque elas estimulam a economia em todo o país.
— Obras menores, você pulveriza no país inteiro — disse Martins.
         O PAC foi lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do segundo mandato, em janeiro de 2007. A segunda versão do programa (PAC 2) foi anunciada no início de 2010, como vitrine eleitoral para impulsionar a candidatura de Dilma Rousseff. Em setembro de 2014, Dilma então lançou o PAC 3 — com obras atrasadas das versões anteriores do programa.