O Minfra (Ministério da Infraestrutura) está acelerando o processo para que a licitação relativa à privatização do Porto de Santos (SP) aconteça no final deste ano. Uma das iniciativas para viabilizar a concessão é a realização de um processo de pesquisa de investidores interessados, que deve começar no final de agosto.
Além da conversa com investidores, a área técnica do governo pretende enviar todos os editais de licitação ainda este mês para avaliação e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com as contas do governo, se a aprovação do TCU sair até outubro, será possível realizar a licitação em 2022.
Uma fonte do TCU disse que "se a documentação estiver completa e chegar logo, é possível", disse uma fonte do governo que estima o prazo mínimo de oito semanas para o TCU liberar a licitação.
A mesma fonte acredita que o trabalho com o TCU pode "ganhar velocidade" porque os ministros já deram sua aprovação, em dezembro, à privatização da Companhia Docas do Espírito Santo. "A Codesa já foi alcançada e já entregamos a documentação dos portos de São Sebastião e Itajaí ao TCU. São processos que podem antecipar as discussões", disse a fonte.
Em relação ao processo de pesquisa com potenciais investidores interessados, conhecido como “pesquisa de mercado”, a ideia do Governo é realizar uma “conversa aberta” sobre o projeto, esclarecendo dúvidas e ouvindo a opinião dos agentes sobre o modelo de privatização. Segundo a fonte do governo, grupos nacionais e internacionais têm demonstrado interesse no ativo, incluindo o fundo australiano Macquire e Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. O Pátria também seria um dos interessados.
O Minfra estima que o vencedor da privatização da Capitania dos Portos de Santos desembolsará um total de US$ 3.597 milhões em investimentos durante os 35 anos do contrato, dos quais US$ 2.722 milhões serão para manutenção, US$ 583 milhões na construção de o túnel que une Santos ao Guarujá e US$ 291 milhões em ampliação e modernização. A licitação será definida pelo maior valor que será pago pela concessão dos bens, mas o valor mínimo ainda não foi definido.
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