Um novo tributo de 9,2% nas exportações brasileiras de petróleo pode ameaçar as vendas externas do produto

 ma alíquota de 9,2%, que tributará as exportações brasileiras de petróleo, entrará em vigor em junho de 2023 e durará até outubro. É provável que esse imposto ameace as exportações de petróleo do país ou cause uma mudança no comércio de petróleo bruto que possa afetar a demanda regional ou global por petroleiros. O Brasil atualmente produz 3,1 mb/d, impulsionado principalmente pelos reservatórios marinhos do pré-sal que aumentaram a produção em mais de 1 mb/d,e teve um aumento em seus embarques para o exterior de quase 800 kb/d no período 2010-2022 e atualmente está em 1,6 mb/d, de acordo com o BRS Tanker.

Com alta de 8% na comparação anual em 2022, o crescimento sugerido das exportações brasileiras de petróleo bruto para 2023 projeta que os embarques fechem o ano com alta de 20% na comparação anual. Nesse contexto, a introdução de um novo imposto, promovido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abalou produtores e exportadores que atuam no país, ainda que a tarifa durasse apenas quatro meses.

Ainda que a medida afete as exportações, visa reduzir a pressão sobre a economia brasileira, com a arrecadação de R$ 6,6 bilhões (US$ 1,3 bilhão), além de buscar impulsionar a atividade da refinaria nacional que hoje opera a 80% capacidade e é possível que não consiga aumentar sua produção devido à demanda externa por petróleo brasileiro e o consequente baixo estoque nacional. Se for esse o caso, o Brasil poderia importar menos produtos limpos, especialmente dos EUA, o que poderia impactar negativamente a demanda regional por navios-tanque limpos no curto prazo.

Antes de o governo anunciar seu imposto sobre as exportações de petróleo, a produção brasileira de petróleo deveria aumentar 300 kb/d ano a ano em 2023, atingindo um recorde de 3,6 mb/d até o final do ano. Espera-se que esse crescimento seja significativamente maior do que em 2020-2022, que foi de 80 kb/d em média. As expectativas iniciais são de que, a menos que esse imposto sobre o petróleo seja significativamente expandido ou tornado permanente, é improvável que tenha impacto na produção de petróleo do Brasil.

A análise sugere que a tarifa de 9,2% sobre as exportações de petróleo pode afetar a atratividade do petróleo brasileiro vendido para a Ásia no curto prazo. Isso se baseia na regra geral de que, quando o preço de um determinado petróleo sobe, os barris tendem a ser menos competitivos em um determinado mercado em relação a qualidades semelhantes mais próximas desse mercado, neste caso, os do Oriente Médio. Enquanto isso, a probabilidade de que as vendas de exportação para a Europa sejam significativamente afetadas é baixa.