Alfândega argentina exige mais de US$ 50 milhões das cerealistas Bunge, Dreyfuss e Cofco relativos a retenções nas exportações

A alfândega argentina exigiu mais de US$ 50 milhões das empresas cerealíferas Cargill, Bunge, Dreyfuss e COFCO devido ao uso de um mecanismo para pagar menos retenções nas exportações de soja que antes eram importadas do Paraguai. O mecanismo foi utilizado em 2020, 2021 e 2022, razão pela qual a dívida seria tão alta, segundo o jornal La Nación. A estratégia adotada foi a utilização do decreto 1.330, de 2004.

O decreto destina-se a regimes específicos de importação temporária de mercadorias destinadas a receber beneficiamento industrial, com a obrigatoriedade de posterior exportação para consumo. Então, um total de 31% de retenções nas exportações foi descontado do preço oficial e a taxa de exportação foi aplicada ao número resultante. Segundo Guillermo Michel, chefe da Direção Geral de Alfândegas, as empresas modificaram a base tributária para baixo para calcular as retenções.

“A importação temporária de soja é uma medida acertada, desde que permita operacionalizar e fortalecer a capacidade industrial do polo agroexportador argentino. Isso não pode implicar que se aplique a um regime de exceção criado em 2004", prosseguiu Michel, "não faz sentido econômico nem respaldo legal que esteja em melhores condições -no que se refere à base de tributação dos direitos de exportação- a exportação de derivados de soja sobre a exportação de derivados de soja de produtores argentinos”.

A alfândega comunicou às empresas que elas devem pagar os direitos de exportação pendentes, além de dar-lhes um prazo de 15 dias para fazerem a quitação sobre o assunto. As dívidas independentes de cada empresa cerealífera seriam: COFCO: US$ 14.750.000 Cargill: US$ 27.050,00 Bunge: $ 7.000.000 LDC Dreyfus: US$ 3.730.000 Declarações em defesa do caso Gustavo Idígoras, presidente da Câmara da Indústria do Petróleo da República Argentina (Ciara) e do Centro de Exportação de Cereais (CEC), qualificou de "incoerentes e impróprias" as acusações feitas pela Alfândega contra as empresas agroexportadoras.

“Há vinte anos eles trabalham da mesma maneira e agora acontece que a Alfândega quer modificar seus critérios. Isso coloca em risco a industrialização da soja importada na Argentina”, declarou. Idígoras insistiu que as taxas alfandegárias geram uma inconsistência imprevisível e altamente onerosa, além de dizer que deveriam retificar sua decisão. A Alfândega informou que continuará monitorando o mercado dos exportadores de grãos para verificar se o restante das empresas aplicou ou não a mesma lógica de cálculo.