A Marinha do Brasil, por meio da Diretoria-Geral de Navegação, vai
realizar nesta terça-feira (6), no Centro de Instrução Almirante Graça
Aranha (Ciaga), cerimônia cívico-militar pelo 70º aniversário da
Convenção que instituiu a Organização Marítima Internacional (IMO). Adotada em 6 de março de 1948, a Convenção somente entrou em vigor em
1958, tendo a nova organização se reunido pela primeira vez no ano
seguinte.
Hoje, congregando 173 estados membros, 65 outras organizações
intergovernamentais com as quais mantém acordos de cooperação em
assuntos de interesse comum e 77 organizações não-governamentais com
status consultivo, a IMO é a maior fonte de regulamentação do transporte
marítimo internacional.
Abrange, dentre outros aspectos: projeto,
construção, aparelhamento, tripulação, operação e reciclagem de navios;
requisitos mínimos para capacitação de tripulantes; considerações sobre o
embarque de cargas e de produtos perigosos, a fim de garantir que esse
setor vital, responsável por mais de 80% do comércio global em volume e
mais de 70% em valor, se mantenha seguro, protegido, ambientalmente
adequado e eficiente do ponto de vista energético.
O Brasil é membro da IMO desde 1963 e, desde 1967, integra o Conselho
da Organização, para o qual tem sido sucessivamente reeleito na
categoria “B”, que reúne dez dos estados membros com maior interesse no
comércio marítimo internacional.
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