Até o próximo mês, a Receita Federal vai implantar, de forma
definitiva, a Declaração Única de Exportação (DU-E). Com o documento, a
expectativa dos despachantes aduaneiros que atuam no Porto de Santos é
reduzir o tempo de processos em até dois dias.
Na última quinta-feira (31) , terminais, armadoras e comissárias de
despachos se reuniram em uma palestra sobre os novos procedimentos da
Receita Federal. O evento aconteceu na sede do Sindicato dos
Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), no Centro.
“O documento único de exportação é um novo procedimento da Receita
Federal para facilitação do comércio exterior. Este é o primeiro evento
onde todos os órgãos que atuam no sistema estão juntos e trabalhando
para que saia de forma correta e não haja nenhum problema no futuro”,
explicou o presidente do SDAS, Nivio Peres dos Santos.
De acordo com a Receita Federal, o novo processo de exportação,
realizado por meio de DU-E busca adequar o controle aduaneiro e
administrativo ao processo logístico das exportações. Esta etapa é
realizada por intermédio de módulos especializados do Portal Siscomex.
Para o inspetor-chefe adjunto da Alfândega do Porto de Santos,
Akiyoshi Omizu, o sistema poderá ser implantado definitivamente no
próximo mês. Por enquanto, ele opera de forma paralela como uma espécie
de teste.
“Agilidade, previsibilidade e segurança são os três elementos que a
Receita busca no processo de inovação. Basicamente, como em todas as
entidades privadas ou públicas, a DU-E busca investimentos em inovação
tecnológica, informatização e, com isso, conquistar agilidade e
segurança”, afirmou.
Segundo o presidente do SDAS, para que o sistema seja implantado de
forma correta, é preciso sanar dúvidas de todos os envolvidos no
processo, que envolve exportadores, despachantes e armadores. Além
disso, também é preciso que os desenvolvedores do sistema atuem para
eventuais ajustes que se fizerem necessários.
“Hoje, no documento e no registro de exportação, nós temos que
inserir 88 informações no sistema. Com a chegada da DUE, isso vai cair
para 38, 40 no máximo. Ou seja, uma redução grande no número de
informações que terão de ser prestadas. Isso cria uma agilidade. O que
nós queremos é que a exportação tenha uma velocidade, como há em outros
países da Europa. Isso já vem de uma determinação da OMA (Organização
Mundial das Aduanas) e da OMC (Organização Mundial do Comércio)”.
Controle de cargas
Com a DU-E, o controle aduaneiro de uma carga de exportação é
efetuado desde o momento de sua chegada ao local de despacho até a sua
saída do País, segundo Omizu.
“Além da esperada agilidade na elaboração do desembaraço da operação,
esse sistema tem uma coisa muito interessante que é o controle de
carga. Ele permite visualizar em que estágio está um processo. Com o
controle, o exportador poderá visualizar onde é o ponto de gargalo,
todos os passos em tempo real”, destacou.
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