O governo
do Estado montou grupo de trabalho para apresentar propostas para o futuro do
terminal graneleiro do Porto de São Francisco do Sul. O terminal, administrado
pela Cidasc, movimentou 6 milhões de toneladas de grãos no ano passado, sendo
que 1,4 milhão passou pelos armazéns da companhia estadual no porto.
Há também armazéns privados
integrantes do sistema. A portaria, publicada na sexta, aborda estudos técnicos
para chamamento público ou “modalidade licitatória similar” para a utilização
do terminal graneleiro.
Em julho, a SCPar São Francisco do Sul assumiu a
gestão do corredor de exportação do terminal. A decisão teve como base ofício
de junho da Antaq, com base em observações referente ao cumprimento de lei de
2013 sobre operadores portuários. Logo em seguida, no entanto, foi criado um
período de transição de 180 dias para a vigência da resolução e a Cidasc voltou
a ficar com a gestão. Na resolução inicial, a SCPar SFS alegou necessidade de
busca de eficiência e tratamento igualitário entre quem usa o terminal.
Em agosto, houve disputa judicial
envolvendo o terminal, com ação de novo operador querendo liberação para
movimentar carga de milho. A empresa até conseguiu liminar contra a Cidasc para
usar a estrutura, decisão depois suspensa após recurso ao TJ apresentado por
operador privado já presente no terminal. A ação trata sobre como o terminal
graneleiro deve ser usado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário