A
dragagem do Porto de Santos será novamente licitada pela Companhia Docas do
Estado de São Paulo (Codesp). O objetivo, agora, é garantir, pelos próximos
dois anos, a manutenção das profundidades em toda a extensão do canal, o que
inclui tanto a via de navegação como os acessos e os berços de atracação do
complexo santista.
Segundo o termo de referência do
edital, o canal de navegação deverá ter 15,3 metros de profundidade. Esta cota
de dragagem irá manter a profundidade nominal de 15 metros. Com o serviço, a
Autoridade Portuária espera garantir a remoção de 11,8 milhões de metros
cúbicos de sedimentos no canal de navegação. Já nos berços, o volume a ser
dragado é estimado em 1,3 milhão de metros cúbicos.
A dragagem dos próximos dois anos
será contratada através de um pregão eletrônico, aberto pela Autoridade
Portuária ontem. As empresas interessadas em executar o serviço já podem
apresentar suas propostas. Os envelopes serão abertos no próximo dia 23, às 9
horas.
As obras de dragagem estão suspensas
há cinco meses. E só em maio passado, a Docas iniciou um processo de contratação
da obra, mas destacou que só assinaria o contrato emergencial “se houvesse
risco de perda de calado operacional (a profundidade máxima que um navio pode
atingir ao se deslocar no Porto), enquanto a dragagem ordinária não é
contratada”.
Segundo a empresa, há uma margem de
segurança, chamada de colchão de sedimentação, capaz de evitar a perda do
calado oficial por três meses, considerando os constantes assoreamentos
(deposições de sedimentos que causam perda de profundidade). Mas, até agora, a
retomada do serviço não aconteceu. Procurados, representantes da comunidade
portuária não relataram problemas, mas as chuvas das últimas semanas preocupam.
Isto porque, em períodos chuvosos, o assoreamento se intensifica,
principalmente na entrada do canal.
O contrato de dragagem terá uma
cláusula rescisória, que poderá ser aplicada caso o Governo Federal aprove a
concessão da gestão do canal para a iniciativa privada – projeto já em estudo
pela equipe da Docas. Até novembro, 15 empresas e uma pessoa física serão
responsáveis por estudar a viabilidade da concessão do canal de navegação do
Porto à iniciativa privada. Serão realizados projetos, levantamentos,
investigações e estudos técnicos sobre o processo, material que será analisado
pela Autoridade Portuária.
As empresas atenderam a um chamamento
público aberto pela Docas em junho. Este é considerado o primeiro passo para a
eventual concessão do canal de acesso e navegação, visto como um dos projetos
fundamentais para aumentar a eficiência do cais santista. Com a medida, a Docas
busca maximizar a eficiência do principal ativo do Porto e garantir nível de
serviço continuamente. Hoje, há casos de terminais que perdem até 4 horas por
dia de tempo de operação por conta de ineficiências no sistema.
A perspectiva da Docas é lançar, no
próximo ano, o edital para a concessão de, ao menos, o canal de acesso ao
Porto, devendo abranger, no mínimo, as atividades de dragagem de manutenção e
aprofundamento de bacias de evolução e berços de atracação, além de batimetrias
e homologação das profundidades junto às autoridades competentes, serviço de
rebocadores, monitoramento ambiental e remediação. Atendimento de emergências,
sinalização e balizamento e o Sistema de Informação e Gerenciamento do Tráfego
de Embarcações também devem ser incluídos no projeto.
Questionada sobre a interrupção da
dragagem há cinco meses, a Autoridade Portuária de Santos informa que o canal
de acesso ao Porto “mantém suas condições de navegação, com a manutenção de
seus calados operacionais vigentes. Nos próximos dias novos levantamentos
hidrográficos serão realizados, com cobertura de todo o canal de navegação”.
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