A comunidade
portuária pode, desde esta quarta-feira (18), contribuir para a elaboração dos
editais e dos contratos de arrendamento de dois terminais do Porto de Santos. As
duas unidades serão especializados na movimentação de celulose têm leilão
previsto para abril do próximo ano.
O período de consulta pública aberto
pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vai até as 23h59 de 1º
de novembro. As contribuições, subsídios e sugestões servirão para o
aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas necessárias para os
arrendamentos.
Após esse trâmite, os estudos serão
submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Uma vez autorizados os
estudos, pela corte, será publicado o edital, o que deve ocorrer no início do
ano que vem, segundo as expectativas do Ministério da Infraestrutura. Os lotes
a serem arrendados são o STS 14 e o STS14A. Ambos estão localizados na Ponta da
Praia, onde hoje está o terminal de contêineres do Grupo Libra, que deixará o
local.
A área do STS14 tem aproximadamente
31 mil metros quadrados e está localizada na região do antigo armazém 33. A
capacidade estática estimada é de 97 mil toneladas e dinâmica de 2 milhões de
toneladas ao ano. Já o STS14A tem cerca de 35 mil metros quadrados e está
localizado na região do antigo armazém 35, no Porto de Santos. A capacidade
estática estimada é de 124 mil toneladas e dinâmica de 2,6 milhões de toneladas
ao ano.
As contribuições da comunidade
portuária serão recebidas exclusivamente através de formulário eletrônico
disponível no site da agência reguladora, no endereço eletrônico da Antaq. Não
serão aceitas contribuições enviadas por qualquer outra forma. Imagens, mapas,
plantas serão recebidas apenas pelo e-mail. É necessária a identificação do
contribuinte. Também é possível ir até uma unidade da Antaq para contribuir. As
minutas jurídicas e os documentos técnicos dos dois arrendamentos também estão
disponíveis no site da Antaq.
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