O Sdaergs (Sindicato dos
Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul) promoveu na
terça-feira, 4, live com o advogado Walter Veppo sobre diversos temas
aduaneiros, acompanhada por expressivo número de profissionais do segmento,
gaúchos e de outras unidades da federação. No encontro virtual, ele destacou
que “é necessário o despachante aduaneiro consolidar sua atuação, buscando
conhecimento e aprimoramento dentro da nova realidade originária da implantação
pelo governo federal do operador econômico autorizado e pelas mudanças no
comércio internacional provocadas pela pandemia da Covid-19”.
“O Despachante Aduaneiro terá papel importante no programa do
operador econômico”, observou Veppo, respondendo a indagações de vários
participantes da live que tinham dúvidas sobre o seu funcionamento.
Pós-graduado em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Univali e em Direito
Tributário pela Escola Superior de Verbo Jurídico do Rio Grande do Sul, o
advogado também abordou a “controvérsia da conferência física virtual”,
considerando que “sua implantação ainda precisa ser reavaliada pelos
intervenientes públicos e privados”.
Segundo Veppo, “o encontro foi
relevante por proporcionar um intercâmbio de informações e reflexões,
contribuindo para o aprimoramento do trabalho do Despachante Aduaneiro,
sobretudo neste momento de isolamento devido à crise sanitária”. A reunião fez
parte da iniciativa Live Jurídica do Sdaergs. A diretoria da entidade ressaltou
a importância de mais este encontro que busca oferecer ferramentas aos
profissionais da área para o aperfeiçoamento do seu trabalho.
Os assuntos abrangidos na apresentação de Walter Veppo foram: Aspectos
preliminares da atividade, A previsão legal de participação do despachante no
despacho aduaneiro, Situações que permitem a dispensa de atuação do despachante
aduaneiro, A conferência física e a conferência virtual, O operador econômico
autorizado e o despachante aduaneiro e Algumas perspectivas da atividade. Os interessados que não puderam acompanhar a live podem
acessar o material por meio do e-mail secretaria@sdaergs.com.br.
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