A ANTAQ (Agência Nacional de Transporte Aquaviário) publicou, por meio de
comunicados relevantes, no Diário Oficial da União, uma
série de regras necessárias para a continuidade dos Leilões Nos
1 e 2/2020 devido à pandemia da COVID 19. O objetivo é garantir a
proteção da integridade de todos, em observância às regulamentações
estadual e municipal vigentes em São Paulo e às recomendações do
Ministério da Saúde.
Os leilões são referentes ao
arrendamento de duas áreas no Porto de Santos (STS14 e STS14A),
destinadas à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente
celulose. A sessão pública dos leilões acontecerá em 28 de agosto, na
B3, às 10h, na capital paulista.
Uma das medidas presentes nos
comunicados relevantes é a dilação do horário de recebimento dos
envelopes dos proponentes com os documentos exigidos. Agora a entrega
poderá ser feita em 24 de agosto, das 10h às 14h, nas dependências da
B3, na Praça Antonio Prado nº 48, Centro, São Paulo – SP.
Será assegurado o acesso ao recinto no
qual acontecerá a Sessão Pública do Leilão, a, no máximo, três pessoas
por proponente, seja esta individual ou consórcio, quantidade esta que
representa a totalidade dos presentes em nome da proponente e de sua
participante credenciada. É obrigatória a presença de ambos para que
seja possível a prática de todos os atos previstos nos editais pela
proponente.
Somente será autorizada a entrada de
público geral, imprensa e demais interessados após a entrada das pessoas
em nome da proponente e da participante credenciada. “Para garantir a
total e irrestrita publicidade da Sessão Pública do Leilão, todos os
atos serão transmitidos ao vivo, via streaming, a partir do horário determinado para o seu início, conforme o Anexo 4 – Cronograma da Licitação, no site http://www.tvb3.com.br, bem como no Canal da B3 no YouTube”, ressalta o comunicado relevante.
A ANTAQ recomenda, fortemente, o não
comparecimento à sessão de quaisquer pessoas que integrem os grupos de
risco para a COVID-19. É obrigatória a utilização de máscara durante
todo o período de permanência nas dependências da B3. A B3
disponibilizará máscaras e álcool em gel a todos os presentes.
Com o intuito de manter o distanciamento
seguro, os presentes deverão permanecer sentados nos locais previamente
designados com espaçamento de 1,50m entre os assentos, evitando o
deslocamento durante a sessão.
Serão disponibilizados microfones, um
para cada participante credenciada da proponente, para comunicação com o
diretor da sessão pública, quando aplicável, cujo compartilhamento é
vedado. Excepcionalmente, não será realizada qualquer solenidade
coletiva, tais como cerimônia de batida de martelo, fotos, coletiva de
imprensa, dentre outros.
É vedado o acesso de pessoas
sintomáticas, assim consideradas aquelas que apresentarem tosse, febre
ou outros sintomas, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Será
aferida a temperatura de todas as pessoas no momento do credenciamento in loco, sendo consideradas em estado febril aquelas que apresentarem temperatura igual ou superior a 37,5°C.
Todos os presentes deverão respeitar o
distanciamento seguro indicado no chão do local e evitar tocar olhos e
boca, bem como o compartilhamento de objetos. Dúvidas adicionais poderão
ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação via
cpla@antaq.gov.br e à B3 via leiloes@B3.com.br, bem como por telefone:
(11) 2565-6500.
Para ler a íntegra dos comunicados relevantes, acesse: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/leiloes/.
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