A ANTAQ deve publicar em dezembro o edital para o
arrendamento do terminal especializado para movimentação e armazenagem de
granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho, denominado TERSAB,
localizado no Complexo Portuário de Areia Branca (RN).
Na terça-feira (11), a Agência realizou
audiência pública virtual para obter contribuições visando ao aprimoramento dos
documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de licitação da área. A
expectativa é que o leilão aconteça em março. A informação é do presidente da
Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários (CPLA) da ANTAQ,
Bruno Pinheiro, que conduziu a audiência virtual.
A
audiência virtual teve 33 contribuintes e durou quase seis horas. Foram
abordados diversos assuntos, como a situação dos trabalhadores do Terminal
Salineiro de Areia Branca, mais conhecido como Porto-Ilha de Areia Branca,
estudos sobre a licitação e o estado de conservação dos equipamentos do
terminal.
O
vencedor do leilão assinará um contrato de 25 anos. A área (onshore)
disponibilizada ao arrendatário terá 3.403 metros quadrados. A receita bruta
global será de R$ 1,3 bilhão. Os investimentos alcançarão R$ 162,7 milhões.
Estima-se que a movimentação total ao longo do tempo contratual será de 69,3
milhões de toneladas.
Para a diretora interina da ANTAQ, Gabriela Costa,
o TERSAB tem importâncias regional e nacional, além de internacional. “O
terminal, além de atender a demanda interna, também abastece outros países”,
destacou Gabriela. Estados Unidos e Nigéria são dois dos países abastecidos de
sal marinho brasileiro.
O
chefe da Unidade Regional de Fortaleza da ANTAQ (UREFT), Roni Peres, afirmou
que a instalação é importante para o Rio Grande do Norte e para o Brasil. “O
arrendamento é um passo importante para o terminal ser mais atrativo e aumentar
a movimentação, com eficiência na prestação de serviço.” A UREFT também atua no
Rio Grande do Norte.
Os
interessados ainda poderão enviar suas contribuições à ANTAQ até às 23h59 do
dia 26 de agosto, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico
disponível no site http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições
enviadas por meio diverso.
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