O encontro contou com a presença de membros
da Superintendência do Porto de Itajaí (Gerência de Operações –
Autoridade Portuária), Delegacia da Capitania dos Portos da Marinha
(Autoridade Marítima), Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),
Departamento de Polícia Federal (Polícia Marítima), Receita Federal de
Itajaí, entre outros representantes do complexo e de órgãos
intervenientes.
Em fevereiro deste ano estiveram reunidos
no Porto de Itajaí, uma equipe de servidores profissionais de
Informática da Secretaria Nacional de Portos (SNP) em conjunto com
profissionais que atuam junto a SERPRO (Serviço Federal de Processamento
de Dados – empresa contratada para o desenvolvimento do sistema Porto
sem Papel).
Na oportunidade foram explanados aos participantes os
avanços que o sistema vinha proporcionando e coube a eles na época,
orientar os representantes dos Órgãos Anuentes quanto à necessidade de
se implantar o sistema desde o cadastro até a concessão para atracações
de navios no Complexo Portuário de Itajaí e em âmbito geral terem
conhecimento do sistema sobre as atividades portuárias do Brasil.
Depois de nove meses, esta mesma equipe de
profissionais retornaram ao complexo portuário de Itajaí e desta vez
realizaram uma série de apresentações com representantes de Órgãos
Anuentes, membros dos Terminais de Uso Privado (TUPs) e Agentes
Armadores.
O objetivo principal do encontro contou com
os ensinamentos sobre a forma de Cadastro Inicial dos Portos tendo
prazo até 31 de dezembro deste ano, e em janeiro de 2018 serão feitos
ensaios para utilização do sistema. A partir de 01 de fevereiro será
obrigatório o uso do sistema para concessão e regras de atracação de
navios.
Implantado pela SNP em agosto de 2011 nos
Portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória, desde 2013 o sistema está
presente nos 35 portos do Brasil. Está diretamente vinculado ao
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), e será
implantado nos Terminais de Uso Privado (TUPs) de todo o Brasil até o
final de 2018. Com base na SNP, mais de 140 formulários em papel foram
eliminados sendo convertidos para um único documento eletrônico.
O “Porto sem Papel” é um sistema de
informação que tem como objetivo principal reunir em um único meio de
gestão as informações e a documentação necessárias para agilizar a
análise e a liberação das mercadorias no âmbito dos portos brasileiros.
De acordo com o Analista de Técnica em
Informática (TI), Ricardo Strauss, da Secretaria Nacional de Portos,
Ricardo Strauss, o sistema melhorou e irá colaborar muito mais na
qualidade das informações tornando-se mais transparente para os usuários
do sistema demonstrando outros benefícios, “A mais de seis anos em
funcionamento, houve consideravelmente avanços como redução nos custos
do Governo, anuências mais rápidas, previsibilidade das regras,
racionalização quanto ao envio de informações, mais tempo de atracação
de navios, contribuição para o Meio Ambiente e padronização dos
processos do setor portuário”, destacou Strauss.
No Complexo Portuário de Itajaí, o sistema
entrou em operação em 2012 e atualmente busca auxílio junto ao setor
responsável para aperfeiçoar essa atividade operacional, “O Porto sem
Papel está presente em nossas atividades operacionais, sendo utilizado
nos berços públicos e arrendados pela APM Terminals, onde já funcionam
com esse sistema de anuências desde 2012. Nas próximas semanas, nossos
TUPs estarão encaminhando seus dados funcionais para a realização do
cadastro e assim SNP estará fazendo o registro dos mesmos”, destacou o
Gerente de Operações da superintendência do porto de Itajaí, Ricardo de
Amorim.
O sistema segue as regras da Organização
Marítima Internacional (IMO) e obriga os responsáveis pela embarcação,
os armadores ou agentes de navegação a disponibilizarem informações
quanto à entrada ou liberação de mercadorias em uma única plataforma de
dados que dará sequência a sua fiscalização. O DUV – Documento Único
Virtual é um documento que recebe todas as informações do sistema e
elimina mais de mil itens de informação que em anos anteriores eram
transmitidos repetidamente tornando-se obsoleto.
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