A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq)
voltou a defender a separação dos índices de conteúdo local para bens e
para serviços nos segmentos poços e subsea. A proposta atual
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
definiu percentuais de conteúdo local da seguinte forma: 25% para
construção de poços; 40% no subsea (coleta e escoamento); e 40%
para unidades estacionárias de produção (UEP). "Gostaríamos que fossem
os mesmos percentuais separando bens e serviços", comentou Velloso nesta
quarta-feira (13), após evento com associados da entidade no Rio de
Janeiro.
A proposta não agradou a construção naval, que alega que
o índice de 40% na construção de plataformas dá condições de os cascos
das plataformas serem construídos fora do Brasil. O Sindicato Nacional
da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) diz
que esse percentual de 40% para o item que inclui "construção,
integração e montagem" de unidades de produção dá brecha para que ele
seja atingido apenas com integração e montagem no Brasil.
A
Abimaq reconhece que a articulação das companhias de petróleo obteve
êxito nos índices propostos na nova política de conteúdo local. O
presidente executivo da Abimaq, José Velloso, disse que a associação
continua dialogando no Congresso por melhorias nas regras de conteúdo
local e nas questões tributárias da indústria. Ele ressaltou que o
conteúdo local não vai afugentar novos investimentos no setor. Antes o
conteúdo local médio era 65% na produção e aproximadamente 35% na
exploração.
A Abimaq aceitou os percentuais de 18% na exploração e
40% desenvolvimento da produção propostos pela ANP. A agência fez um
requerimento no Tribunal de Contas da União (TCU) e ganhou mais tempo
para publicação da resolução que trata dos mecanismos de isenção (waiver),
ajuste e transferência de conteúdo local aplicáveis aos contratos da 7ª
à 13ª Rodadas de Concessão, da 1ª Rodada de Partilha da Produção e da
Cessão Onerosa. A minuta de resolução colocada em consulta pública pela
ANP trazia a possibilidade de aditamento dos contratos em vigor para a
adoção das regras mais recentes editadas para a 14ª Rodada.
A
agência preparou uma proposta que será apresentada formalmente ao
Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao
Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e
Gás Natural (Pedefor), tendo por base os contribuições apresentados por
entidades setoriais. Caso aprovada pelo comitê do Pedefor, a proposta
será encaminhada ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) como
sugestão de modelo a ser aplicado nos contratos que optarem pela
adesão.
O diretor de petróleo, gás, bionergia e petroquímica da
Abimaq, Alberto Machado, explicou durante o encontro com associados que a
cartilha de conteúdo local hoje calcula os índices dos itens
separadamente. A Abimaq propõe que as empresas possam comprovar, por
exemplo, 40% de índice nacional numa determinada categoria após
contabilizar todos os itens considerados como bens. Segundo Machado, a
empresa dessa forma teria liberdade de comprar os itens de preferência
desde que atingisse esse índice global.
Machado estima que a
proposta da Abimaq para cobrança do imposto de importação apenas dos
itens com similar nacional, com liberação dos demais, daria um impacto
máximo de 2% do investimento todo. Num ativo de R$ 1 bilhão, por
exemplo, a Abimaq calcula que esses 2% (R$ 20 milhões) alavancariam R$
150 milhões na indústria.
Apesar do potencial, o segmento de
O&G hoje representa em torno de 7% da Abimaq. Para se fortalecer nos
próximos dois anos até um possível reaquecimento do mercado de O&G,
a associação diversificou sua atuação olhando mais para segmentos como:
onshore, gás e bioenergias — consideradas áreas com valor agregado menor, mas que podem se fortalecer.
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