O governo vai autorizar seis concessionárias de aeroportos a adiar,
para dezembro, o pagamento das outorgas, espécie de aluguel anual, pela
gestão dos aeroportos. Serão cerca de R$ 2,3 bilhões que o governo
receberia neste mês que serão adiados para o fim do ano.
As companhias
pediram o adiamento, que será corrigido por multa e juros quando for
realizado, alegando que a crise, que reduziu o número de passageiros, e a
falta de definição da agência reguladora sobre pedidos já apresentados
de reequilíbrio de contratos dessas concessões, realizadas entre 2011 e
2013.
A outorga é paga em uma prestação anual. Há uma parte
fixa, determinada no leilão, e uma variável, entre 2% e 10% da receita
anual do aeroporto. O adiamento beneficiará as concessionárias dos
aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Campinas
(SP), Brasília (DF), Confins (MG) e Galeão (RJ). Mas também é um bom
negócio para a Infraero, estatal do setor, que é sócia de cinco
aeroportos, com 49% das ações em cada um deles.
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