O Brasil e o Uruguai assinaram nesta quarta (9) acordo automotivo
de livre comércio. Segundo o tratado, haverá 100% de preferência
tarifária no caso de produtos que cumprirem um percentual de conteúdo
regional em seus componentes. Para os veículos e autopeças brasileiros, o
índice deve ser igual ou superior a 55% e, para os uruguaios, a 50%, de
acordo com fórmula estipulada pelo Mercosul. O acordo entra em vigor em
1º de janeiro de 2016.
Os produtos beneficiados pelo entendimento são automóveis de
passageiros, ônibus, caminhões, máquinas agrícolas, autopeças, chassis e
pneus. Para itens que não cumprirem a regra do mínimo de conteúdo
regional, foi estabelecida uma cota de comércio: US$ 650 milhões para o
Uruguai e US$ 325 milhões para o Brasil.
O acordo tem ainda uma cláusula de salvaguarda, para situações de
desequilíbrio no comércio entre os dois países. Nesses casos, um deles
poderá solicitar a suspensão temporária do livre comércio. Caso isso
ocorra, um comitê bilateral analisará a situação e proporá medidas
corretivas para o restabelecimento do acordo.
O documento foi assinado no Itamaraty pelos ministros brasileiros
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e
das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e por seus pares uruguaios, os
ministros das Relações Exteriores, Rodolfo Nin Novoa, e da Indústria,
Energia e Minas, Carolina Cosse.
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