O resultado do primeiro leilão de áreas portuárias no Brasil,
realizado nesta quarta-feira, deu um sinal claro, segundo o ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, de que o Brasil é atrativo. A outorga das
três áreas no porto de Santos, que vai render ao governo federal R$
430,6 milhões, foi o destravamento de um processo que deve culminar com a
licitação de 93 áreas no litoral brasileiro até o ano que vem. O
ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, disse que as ofertas
ao mercado têm objetivo de ampliar a capacidade de movimentação de
cargas no país.
O consórcio LDC Brasil, formado pelas tradings Louis Dreyfuss e
Cargill, venceu o leilão do terminal de granéis sólidos. O grupo
ofereceu R$ 303 milhões pela outorga, principal critério para definição
do vencedor. A Agrovia apresentou proposta pelo lote, mas num valor bem
inferior ao vencedor, de R$ 5 milhões. O terminal, localizado no bairro
de Ponta da Praia, deverá movimentar 3,9 milhões de toneladas de grãos a
partir do terceiro ano de vigência do contrato. No quarto ano, o volume
movimentado deve subir para 4 milhões de toneladas e, no quinto, 4,1
milhões de toneladas.
A Fibria venceu a disputa com a Eldorado pelo terminal para papel e
celulose no bairro Macuco, também no porto de Santos. Ela pagará R$ 115
milhões e deverá disponibilizar novas instalações de armazenagem,
equipamentos de movimentação e transbordo de cargas. Já o terminal em
Paquetá, também de papel e celulose, ficará com a Marinex Despachos,
Transportes e Serviços Limitados, que apresentou a única proposta, de R$
12,5 milhões.
O primeiro bloco de licitações do leilão foi dividido em duas
fases: a primeira com quatro áreas, três em Santos (SP) e uma em Vila do
Conde (PA), com investimentos previstos da ordem de R$ 1,1 bilhão. As
áreas do Pará, sem interessados, foram retiradas do leilão na véspera.
Em uma segunda fase serão ofertadas outras quatro áreas no estado do
Pará, três em Outeiro e uma em Santarém. "A escolha das áreas a serem
licitadas faz parte do Plano Nacional de Logística Portuária que
diagnostica onde estão os gargalos do setor, onde as atividades estão
efetivamente precisando de mais investimento e novas operações
portuárias. E o Arco Norte do Brasil é estratégico para que possamos
escoar a produção do Centro-Oeste", disse Barbalho.
Os investimentos públicos e privados previstos para o setor nos
próximos cinco anos somam R$ 51 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões de
investimentos públicos em dragagens e modernização portuária. "Estamos
todos certos de que neste momento de travessia econômica, de encontro
para o crescimento, o setor portuário será estratégico e irá colaborar
para que o Brasil possa crescer", disse Barbalho. No total, 95% do
comércio exterior brasileiro passa pelo setor portuário. "Nós tivemos um
crescimento, nos últimos 11 anos, de 70% na demanda de movimentação de
carga e temos uma projeção para os próximos 25 anos de crescer em 103% a
movimentação de carga nos portos brasileiros. Isso precisa ser
enxergado como uma oportunidade para que o investimento chegue e, com o
investimento, o aquecimento econômico, a geração de emprego e renda.
O Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) citado pelo ministro
da Secretaria Especial de Portos, Helder Barbalho, terá sua segunda
fase lançada em dezembro. Segundo ele, o plano visa "a construção de um
diagnóstico do setor portuário e um prognóstico até 2042 levando em
consideração números e dados", disse o ministro. O Brasil possui 37
portos públicos e 176 terminais de uso privado com capacidade de oferta
de 1,43 bilhão de toneladas/ano de operação. "Hoje utilizamos 63% dessa
oferta", disse ele, que aposta em um crescimento do setor.
"O cenário é de pleno crescimento, de avanço. Entre 2003 e 2014
tivemos crescimento de 70% na demanda portuária, na movimentação de
carga nos portos brasileiros. No último ano, crescimento de 4,1% com
estimativa de que, este ano, fechemos com crescimento de 4,8%", disse
Barbalho. Para os próximos 25 anos, estimou o ministro, a previsão é
dobrar a movimentação de carga nos portos brasileiros. O ministro
afirmou também que os investimentos públicos e privados previstos para o
setor nos próximos cinco anos somam R$ 19,6 bilhões do setor privado em
novos terminais, R$ 16,2 bilhões em novos arrendamentos e R$ 11 bilhões
em renovações contratuais.
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