O governo federal pretende usar a renovação antecipada das concessões de
ferrovias, para tirar da gaveta o Ferroanel de São Paulo. Um dos
projetos logísticos mais importantes do país, o empreendimento é crucial
para remover os trens de carga da malha operada pela CPTM (Companhia
Paulista de Transportes Metropolitanos).
As negociações em andamento colocam a obra – que vem sendo adiada desde a
década passada – como uma contrapartida à prorrogação do contrato da
MRS Logística, que vence em 2026, por 30 anos. Essa é terceira
tentativa, com modelos diferentes, de viabilizar o Ferroanel.
A intensão, agora, é incluir o empreendimento como uma das principais
obras negociadas com as atuais concessionárias de ferrovias, em troca da
extensão de seus contratos. A abertura de tratativas para a renovação
antecipada das concessões foi anunciada em junho, durante o lançamento
da segunda etapa do PIL, porém sem detalhamentos.
O tramo norte do Ferroanel, com 52 quilômetros de extensão, tem
estimativas preliminares de investimentos acima de R$ 2 bilhões. Além do
Ferroanel, dezenas de obras, como novos pátios e contornos de
municípios, estão sendo negociados. O plano do governo é fazer um
aditivo de 30 anos nas atuais concessões. Em troca, as empresas teriam
que se comprometer com dois tipos de investimentos.
O primeiro conjunto
de investimentos envolve obras pactuadas com a União. O segundo grupo de
intervenções seria necessário para atender às futuras metas de
qualidade na prestação dos serviços que o governo pretende incluir nos
contratos.
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