Mesmo com o anúncio de início de obras em 2013, o projeto
que pretende criar um porto moderno para as embarcações regionais que
transportam cargas e passageiros na capital amazonense ainda segue sem
previsão de conclusão. O Ministério dos Transportes diz que tenta a
viabilização da obra.
“Manaus e os municípios amazonenses situados às margens dos rios
carecem de melhor infraestrutura portuária para atender esse segmento da
sociedade. Um transporte de massa que precisa de melhorias.
Sabemos que
a maior parte dos alimentos e suprimentos que são transportados via
fluvial para os municípios do interior embarcam na Manaus Moderna. O
local também atende, mesmo que sem infraestrutura, uma grande parcela
dos passageiros que viajam para o interior do Amazonas ou chegam a
capital nos barcos.
A construção do Porto da Manaus Moderna é crucial
para solucionar esse gargalo existe atualmente”, disse o presidente do
Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas
(Sindarma), Galdino Alencar Júnior.
Em 2010, o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) abriu
concorrência pública para licitar e contratar a empresa responsável pela
elaboração do projeto básico, do estudo de habilidade técnica,
econômica e ambiental, além do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do
Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para reforma do Porto do Roadway.
As discussões sobre o projeto de construção de um moderno porto se
arrastam desde 2011. Em 2015, o Dnit entregou o projeto à então
Secretaria Especial de Portos (SEP). A SEP foi incorporada ao Ministério
dos Transportes durante reforma ministerial no primeiro semestre de
2016 e passou a se chamar Ministério dos Transportes, Portos e Aviação
Civil.
O projeto elaborado foi alvo de reclamações da Prefeitura de Manaus e
de órgãos como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Amazonas (CREA-AM) e do Instituto Municipal de Ordem Social e
Planejamento Urbano (Implurb).
O Ministério dos Transportes informou que projeto está sendo
analisado por técnicos da Secretaria de Portos e ainda não há previsão
do início das obras. O Governo Federal não divulgou se o processo licitatório para
selecionar a empresa que irá construir o terminal portuário foi
realizado. “O Ministério dos Transportes está avaliando a melhor forma
de viabilizar os investimentos para o Porto Manaus Moderna”, disse em
nota.
Em 2015, o Dnit/AM chegou a informar que os recursos para construção
do Porto da Manaus Moderna estavam assegurados na Lei Orçamentária Anual
(LOA) 2015. A construção do porto para embarcações regionais está
orçada em R$ 264.483.741,85.
O projeto inicial do novo porto previa estacionamento 80 vagas
externas para carros, 65 internas para carros e 57 para internas para
caminhões. A área edificada de 5.444 m² terá um terminal de passageiros,
um centro comercial com lanchonetes, lojas e bilheterias, áreas de
apoio, restaurante panorâmico com varanda para o Rio Negro, terminal de
cargas, vestiários, refeitórios, salas de espera, edifícios
administrativos e fiscais.
Ainda estava previsto um sistema naval de três módulos (pontes e
flutuantes). Todos para passageiros e cargas. São 1.440 metros de
atracação no flutuante e possibilidade de posição remota de
aproximadamente 780 metros. O porto teria ainda pontes de estrutura
metálica de 135 metros de comprimento, passarelas de pedestres cobertas.
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