A
ação do Ministério do Trabalho começou no final do ano passado, com o
objetivo de evitar acidentes ampliados – aqueles que ultrapassam a área
portuária e interferem na comunidade no entorno. Em abril de 2015, o
Porto de Santos foi o cenário de um incêndio só controlado após nove
dias e que afetou não só as operações do complexo marítimo, como todo o
tráfego de veículos e pessoas na entrada da Cidade. Na ocasião, tanques
da Ultracargo, no Distrito Industrial da Alemoa, foram consumidos pelas
chamas.
No ano passado,
sete terminais especializados na movimentação de granéis líquidos na
Alemoa e na Ilha Barnabé foram avaliados pelo órgão. Inicialmente, os
auditores fiscais do Trabalho analisaram documentos e o cumprimento das
normas regulamentadoras 10 e 20. Ambas relacionam procedimentos de
segurança em instalações e serviços de eletricidade e nas unidades que
movimentam produtos perigosos.
“Estabelecimentos
que operam grandes volumes de inflamáveis são áreas com grande risco de
incêndio e explosão que merecem ser rigorosamente fiscalizadas. A
atuação do grupo estadual é importante para detectar problemas que
possam iniciar um incêndio ou dificultar seu controle”, destacou o
auditor fiscal Rodrigo Aoki Fuziy, membro do grupo.
De
acordo com a auditora fiscal do trabalho Edlena Elias Fernandes, que
coordena esta operação, todos os terminais fiscalizados assinaram o
acordo e deverão se adequar em um ano. No entanto, periodicamente, as
empresas terão que comprovar que estão cumprindo os termos exigidos.
Os
terminais deverão apresentar a evolução das correções para os auditores
do Ministério do Trabalho, em datas previamente determinadas com cada
instalação. Todos os prazos foram definidos em mesas redondas com a
participação de gestores das instalações portuárias e de sindicatos de
trabalhadores.
“As
empresas vão protocolar documentos que vão evidenciar a conclusão de
cada fase prevista no termo de compromisso. Os auditores fiscais vão
analisar esses documentos. E nós poderemos ir a qualquer momento nessas
empresas fazer inspeção no local”, destacou Edlena.
Para
o auditor fiscal Paulo Rogério Moreira de Oliveira, chefe da
fiscalização em Santos, “o Ministério do Trabalho precisa priorizar
ações planejadas como essa, que buscam preservar a integridade física
dos trabalhadores e as comunidades do entorno”. Procurados, representantes dos terminais de líquidos não quiseram se manifestaram sobre a operação de fiscalização.
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