PAC completa dez anos, estagnado, e pode voltar mais enxuto

       Um dos mais ambiciosos planos de infraestrutura e logística do planeta, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completa 10 anos no mesmo ritmo da economia brasileira: estagnado. Lançado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e turbinado em 2010 para alavancar a primeira candidatura presidencial de Dilma Rousseff, o PAC previa investimentos da ordem de R$ 1 trilhão. Uma década depois, com 40% desse valor desembolsado (R$ 403 bilhões), o governo Michel Temer pretende mudar o nome do programa e investir apenas nas obras que podem ser concluídas até o final do seu mandato, em 2018.
         No Rio Grande do Sul, um dos empreendimentos prioritários é a nova ponte do Guaíba. O orçamento deste ano reserva R$ 230 milhões para a obra. Até agora, já foram investidos R$ 275 milhões, o que garantiu execução de 42%. Outros empreendimentos anunciados para o Estado devem andar em ritmo lento.
         Conforme o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o novo cronograma está sendo estipulado em razão do volume de dívidas do PAC deixadas pela administração petista, cujas pendências terão prioridade no governo Temer. Dos R$ 42 bilhões liberados pelo Tesouro Nacional em 2016, R$ 21,9 bilhões foram de restos a pagar.
         – O PAC praticamente parou. Agora vai voltar, mas dentro de um controle de gastos estabelecido pelo governo. As obras mais importantes, que tiverem maior apoio político, serão incluídas no orçamento – afirma Terra, que no final do ano passado recebeu R$ 17 milhões do programa para construção de microaçudes em assentamentos no Estado.
         No início de janeiro, o presidente convocou reunião do núcleo de infraestrutura para discutir a retomada do PAC, agora sob um formato mais enxuto. Se em 2016 as verbas foram destinadas apenas a projetos pequenos, limitados a R$ 10 milhões, para os próximos dois anos o objetivo é focar em obras significativas, que representem um legado da gestão Temer.
         Embora a principal aposta do governo seja a concessão de serviços públicos e as parcerias com a iniciativa privada, com a transferência de rodovias e aeroportos, por exemplo, o presidente deseja inaugurar empreendimentos de grande porte, como a transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia Norte-Sul. Há também uma tentativa do Planalto de descolamento do programa das gestões petistas.
         Os balanços até então divulgados regularmente pelo governo não são mais publicados desde agosto do ano passado, mês em que o impeachment de Dilma foi sacramentado pelo Senado. Agora, para desvincular de uma vez o PAC da imagem de Lula e Dilma, que chegou a ser chamada de "mãe do PAC", o governo encomendou a uma agência de publicidade nova nomenclatura para o programa, ainda não anunciada.
         Para a Associação Brasileira de Logística e Infraestrutura, o nome é o que menos importa. Vice-presidente da entidade, Paulo Menzel reclama da falta de continuidade e do escasso planejamento. Na visão do executivo, em geral, planos como o PAC não levam em conta as necessidades do país, mas, sobretudo, os interesses eleitorais dos governantes.
         De fato, os investimentos feitos no ano passado se concentraram em obras sugeridas por aliados do Planalto. Em 2014, ano em que Dilma se reelegeu e o governo extrapolou os gastos públicos, houve desembolso recorde de R$ 68,4 bilhões. Na visão de Menzel, a má gestão e as crises econômicas estagnaram o programa.
         – Estamos 50 anos atrasados em infraestrutura e logística. Temos um governo quebrado e um plano de concessões e parcerias que não dá segurança jurídica ao investidor. O resultado disso é que PAC 1 teve apenas 17,3% das obras concluídas. Tudo isso ocorre porque não existe planejamento, principalmente visando a redução de custos logísticos – destaca Menzel.
agens, será necessário construir 260 quilômetros de canais.