O texto com detalhes do histórico acordo
comercial no Pacífico apoiado pelos Estados Unidos foi divulgado nesta
quinta-feira (5). O pacto visa liberar o comércio em 40% da economia do
mundo, mas é criticado pela falta de transparência. Se for ratificado, o
Tratado Transpacífico (TTP) será um legado deixado pelo presidente norte-americano, Barack Obama, e um ponto alto da política de seu governo
para a Ásia com o objetivo de combater a crescente influência econômica
e política da China.
O Ministério de Relações Exteriores e Comércio da Nova Zelândia
publicou o documento em sua página na internet, afirmando que
"continuará experimentando revisões jurídicas". O ministro de Comércio e
Investimentos da Austrália, Andrew Robb, aprovou a divulgação do
documento, assegurando que todos os que o assinaram, ao finalizar as
negociações, haviam concordado em publicá-lo o mais cedo possível.
"A divulgação honra o compromisso e oferece aos australianos a
oportunidade de examinar o texto e entender mais objetivamente as áreas
que são de seu interesse", disse Robb em um comunicado publicado na
internet. A China respondeu ao TTP com a Parceria Abrangente Econômica
Regional (RCEP), uma proposta de área de livre comércio de 16 nações,
incluindo a Índia, que seria o maior bloco do mundo nesse âmbito,
abrangendo 3,4 bilhões de pessoas.
O TTP, que estabelece normas comuns
sobre questões que vão desde os direitos dos trabalhadores à proteção da
propriedade intelectual em 12 nações do Pacífico, foi em grande parte
mantido à distância do escrutínio público, irritando defensores da
transparência por causa das amplas implicações que o acordo terá.
A parceria tem a oposição de sindicatos e de muitos membros da
bancada do Partido Democrata, de Obama, incluindo a candidata
presidencial Hillary Clinton, que apoiava, no entanto, os trabalhos para
o pacto de comércio quando era secretária de Estado durante o primeiro
mandato de Obama.
Alguns congressistas republicanos pró-comercio também estão
cautelosos com a parceria, o que é um prenúncio de uma dura batalha para
fazer a proposta passar pelo Congresso, embora isso não deva acontecer
antes de março.
O candidato republicano à Casa Branca Donald Trump
qualificou o pacto como um "desastre". O acordo não inclui medidas
exigidas por alguns parlamentares dos Estados Unidos, como a punição
pela manipulação de moedas com sanções comerciais e a fixação de
períodos de monopólio para medicamentos biológicos da próxima geração,
por 12 anos.
O acordo sobre o pacto, que ficou mais de cinco anos em discussão,
ganhou impulso há um mês, depois que conversações intensas em Atlanta
romperam um impasse sobre o comércio de laticínios, produtos
farmacêuticos e automóveis. O TTP foi firmado por Austrália, Brunei,
Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura,
Estados Unidos e Vietnã.
O alto representante-geral do Mercosul, Dr. Rosinha, disse nesta
quarta-feira (4) à EFE em Montevidéu que considera "quase impossível"
que o bloco entre no TTP. "Acho muito difícil assinar um acordo para que o Mercosul entre no
TTP, considero quase impossível por causas de suas características. O
Mercosul tem que debater, mas para tomar posições tem que ter o acordo
em mãos e até o momento só se conhecem algumas partes", afirmou Dr.
Rosinha.
"O TTP não é bom para nada e, embora o Mercosul esteja em um
momento de fraqueza, não acredito que precise aderir a qualquer coisa",
analisou. Outro dos conferentes, o ex-ministro de Indústria, Energia e
Mineração do Uruguai Roberto Kreimerman, disse que o país "deve avançar
em colocar sua produção além do Mercosul, mas em combinação" com o bloco
regional.
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