O empenho constante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por intermédio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), resultou na abertura de 76 novos mercados em 38 países, distribuídos pelos cinco continentes, durante todo o ano de 2023, com destaque para as Américas e a Ásia.
Essas
aberturas são resultado da retomada do diálogo internacional e das relações
diplomáticas do Brasil, sob a liderança do presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, e do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. O
cenário é de novas oportunidades para produtores do agronegócio nacional
exportarem dezenas de produtos e acessar destinos até então inéditos, gerando
renda e emprego em todo o país.
“Retomamos as relações de amizade com diversos países que são importadores dos
nossos produtos. Essa retomada do diálogo com os países trouxe novas relações
comerciais. Estamos muito satisfeitos com os resultados deste ano e queremos
projetar um 2024 ainda melhor”, comemora o secretário de Comércio e Relações
Internacionais, Roberto Perosa.
Uma das
principais conquistas – aguardada há 20 anos – foi a abertura do mercado
mexicano para carnes bovinas e principalmente suínas do Brasil, permitindo a
exportação dos produtos in natura sem necessidade de processamento térmico
prévio. Essa abertura foi resultado da definição de requisitos sanitários e do
estabelecimento de um Certificado Sanitário Internacional entre os dois países.
Anteriormente, as exportações para o México estavam restritas à carne suína
processada termicamente, com acesso limitado a poucas empresas importadoras.
Essa restrição foi eliminada, possibilitando a participação de supermercados,
empresas comerciais e importadores diretos.
A mudança representa uma enorme oportunidade para o setor de carne suína
brasileiro, uma vez que o México – com importações de 1,2 milhão de toneladas –
foi o segundo maior importador mundial de carne suína in natura em 2021,
ficando atrás apenas da China.
O maior parceiro comercial do Brasil também figurou
em importantes momentos da política externa do Mapa em 2023: após a missão do
ministério ao país asiático, em março deste ano, o ministro Carlos Fávaro,
anunciou a derrubada do embargo à carne bovina brasileira em razão de um caso
isolado e atípico de Encefalopatia Espongiforme Bovina (mal da “vaca louca”),
retomando as importações que ficaram paralisadas por 29 dias.
A transparência e a celeridade das informações prestadas pelo Brasil foram
motivos de elogio do governo chinês, o qual relatou que, anteriormente, chegou
a levar mais de três meses para retomar o fluxo de comércio em casos
semelhantes.
Ainda na missão e ao longo do ano, também foram anunciadas a habilitação de
novas plantas frigoríficas brasileiras para exportação à China (fato que não
ocorria desde 2019), além da retomada das exportações de algumas plantas frigoríficas
que estavam suspensas. Também houve avanços na negociação de outros produtos,
como algodão, milho, uva fresca, noz pecan, sorgo e gergelim.
As exportações do agronegócio
brasileiro bateram o recorde de US$ 139,58 bilhões nos dez primeiros meses do ano.
O crescimento foi superior a 3% em valor e de quase 10% em volume, na
comparação com o mesmo período de 2022. Os principais impulsionadores desse
êxito foram os setores do complexo soja, complexo sucroenergético e cereais,
farinhas e preparações.
Em termos de região, a Ásia destacou-se como o principal destino (foram US$
74,60 bilhões em exportações); seguida pela União Europeia, com US$ 18,43
bilhões. A China manteve-se como um destaque notável, absorvendo US$ 51,10
bilhões em exportações.
Neste ano, Brasil e Chile assinaram um acordo para adotar o sistema de “pre-listing” no comércio de carnes, simplificando a habilitação de frigoríficos para exportação. Com isso, o país exportador passa a fazer a habilitação sanitária em conformidade com as regras do país importador, sem a necessidade de inspeção individual pelas autoridades chilenas.
O Brasil é o primeiro país latino-americano a ter esse mecanismo de habilitação delegada com o Chile, refletindo a confiança no controle sanitário brasileiro reconhecido por mais de 150 países consumidores das carnes brasileiras. O acordo, resultado da colaboração entre os Ministérios da Agricultura e Pecuária e das Relações Exteriores dos dois países, tem como objetivo expandir esse sistema para outros produtos além das carnes no futuro. Em 2022, o Chile foi um importante destino das exportações brasileiras, especialmente para carnes bovina, suína e de aves.
Sob a liderança da SCRI, o Mapa logrou a retomada do Mecanismo de Diálogo SPS entre Brasil e UE, que não se reunia desde 2016. Esse mecanismo é essencial para restabelecer o diálogo com a União Europeia para avançar em temas sanitários e fitossanitários de interesse de lado a lado.
Algumas reuniões do G20, fundamentais para a integração multilateral, também tiveram a participação da SCRI. Foram realizados encontros setoriais com ênfase no Grupo de Trabalho com a temática agrícola, sendo o destaque uma reunião de grande magnitude realizada na Índia.
O Brasil, ao presidir o G20, tem reforçado sua posição como anfitrião comprometido com discussões significativas sobre agricultura. Sob a liderança do Mapa, o Grupo de Trabalho - que conta ainda com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério da Pesca e Aquicultura - promoverá três reuniões presenciais de importância estratégica. Além disso, também no contexto do G20, está prevista outra reunião técnica que envolverá a participação de destacados cientistas, aprofundando ainda mais o diálogo e a cooperação no setor.
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