O governo da Alemanha anunciou que o Brasil receberá € 25 milhões (cerca de R$ 132 milhões de euros) para projetos de descarbonização da indústria. A disponibilização dos recursos, em forma de doação, é um desdobramento da Declaração Conjunta de Intenção sobre a Parceria para uma Transformação Ecológica Justa Brasil-Alemanha, assinada no dia 4 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo chanceler do país europeu, Olaf Scholz.
O anúncio da “chamada” (nome desse tipo de operação financeira) para uso dos recursos foi feito em Dubai, durante a COP 28, pelo chefe do Departamento da Iniciativa Internacional pelo Clima (IKI) do Ministério de Assuntos Econômicos da Alemanha, Philipp Behrens, em reunião com o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg.
As tratativas do acordo tiveram o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Para se habilitar aos recursos, o MDIC vai elaborar os termos de uso, por meio da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV). O documento apontará a destinação desses recursos.
“O anúncio dessa chamada é uma demonstração de como as parcerias contribuem para avançarmos na pauta da descarbonização da indústria”, afirmou Rollemberg depois da reunião em Dubai, onde se realiza a COP 28.
No mesmo sentido, o titular da SEV citou outras duas iniciativas do governo, em conjunto com outros países: a declaração conjunta firmada entre Brasil e Reino Unido para criação de um hub para a descarbonização da indústria inclusive para o apoio ao financiamento; e o memorando de entendimento assinado entre o Brasil e Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) para cooperação e promoção de iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
A declaração conjunta assinada em Berlim durante a visita do presidente Lula segue os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), de 1992, e do Acordo de Paris, de 2015.
Nessa direção, o documento firmado pelos chefes de governo do Brasil e da Alemanha tem os seguintes objetivos:
- Proteger, restaurar e utilizar de forma sustentável recursos naturais e ecossistemas
- Trabalhar por uma indústria neutra em termos climáticos
- Estimular pesquisas climáticas
- Melhorar os meios de vida locais por meio de cooperação sobre matérias-primas, produção com valor agregado e cadeias de abastecimento resilientes
- Promover o desenvolvimento econômico sustentável e a criação de empregos
- Moldar uma transformação socialmente justa
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