Para enfrentar um dos principais desafios apresentados pelo setor produtivo para aumentar a competitividade das empresas brasileiras, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) realizou, na terça-feira (5/9), a primeira reunião do Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil.
A agenda de trabalho do GT tem como base os objetivos das seis missões industriais do CNDI aliados aos dados de uma consulta pública sobre o Custo Brasil, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) no primeiro semestre deste ano. O objetivo da consulta foi colher contribuições da sociedade civil e do setor produtivo para identificar entraves que oneram o ambiente de negócios nacional.
Na reunião desta terça, a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, que também coordena o GT, apresentou os resultados da consulta pública, que recebeu 1.283 contribuições em três meses, e anunciou que a próxima etapa é receber contribuições dos ministérios envolvidos.
Como resultado dos insumos colhidos na consulta pública, o MDIC listou 33 propostas, divididas em oito eixos: obrigações tributárias; financiamento e garantias; custo de energia elétrica; custo do gás natural; acesso a infraestrutura de transporte, logística e telecomunicações; integração com a economia global; licenciamento ambiental, meio-ambiente e saneamento básico; e ambiente jurídico-regulatório.
“O grupo vai trabalhar aquelas medidas institucionais, a agenda regulatória apresentada pelo setor produtivo na ocasião da consulta pública sobre Custo Brasil. O que vai ser trabalhado é como essas medidas podem contribuir para cada uma das missões do CNDI”, explicou a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera.
Custo Brasil — Macera explicou que Custo Brasil significa “quanto custa a mais produzir no Brasil, comparativamente à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”.
Esse custo é de R$ 1,7 trilhão, de acordo com estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o MDIC. Por isso, a secretária ressaltou que o grupo de trabalho deve direcionar ações para enfrentar uma série de ineficiências regulatórias que trazem custo para as empresas, porque isso impacta negativamente a competitividade.
Composição do GT — O Grupo de Trabalho do Custo Brasil é formado pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Fazenda, Casa Civil, Agricultura e Pecuária, Ciência, Tecnologia e Inovação, Minas e Energia, Portos e Aeroportos, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Transportes, Comunicações, Defesa, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Planejamento e Orçamento, Relações Exteriores, Saúde, Trabalho e Emprego, além de BNDES e Finep.
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