Ministro dos Transportes nega tendência favorável no governo de privatização do Porto de Santos

A partir da volta ao poder de Luís Inácio Lula da Silva, todos os processos de privatização portuária iniciados – e não concluídos – durante o governo Jair Bolsonaro foram suspensos. Por isso, a notícia de que a privatização do Porto de Santos, um dos principais portos do país, estava avançando, causou comoção em nível nacional, quando O ministro Márcio França, chefe da pasta de Portos e Aeroportos, desmentiu publicamente as declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (republicano), por entender que o fato do Porto de Santos não constar da lista de empresas estatais excluídas do O PND (Programa Nacional de Desestatização) é um sinal favorável do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às privatizações.

"Um governador de São Paulo eleito sempre deve ser ouvido. E respeitado. Mas nosso entendimento, acompanhando 99% do mundo portuário internacional e o resultado das pesquisas, é que as autoridades portuárias devem ser públicas", disse França em entrevista ao uma mídia nacional, acrescentando que "no entanto, ao contrário do governo passado [de Jair Bolsonaro], não temos preconceitos para discutir com os divergentes".  

Para Tarcísio, o aceno é que o Porto não aderiu ao decreto publicado pelo Executivo na sexta-feira, 7, que retira os Correios e outras estatais do plano de privatizações da União. No entanto, o responsável por Portos e Aeroportos esclareceu que, no caso específico do Porto de Santos, é possível conceder (privatizar) terminais, “mas não a autoridade portuária, por ser considerada estratégica”. "O Porto é federal, (a privatização) não depende de nós. Mas o governo federal abriu espaço para a gente dialogar. O Porto não estava nos atos em que o governo retirou algumas empresas do programa de privatizações. Isso é um sinal de que o Porto de Santos está aberto ao diálogo", insistiu o governador de São Paulo durante ato em comemoração aos 100 anos do governo Lula da Silva.

Durante os quatro anos do governo do republicano Jair Bolsonaro no Brasil, o governante liderou uma política favorável à privatização de empresas estatais por meio do Programa Nacional de Desestatização, onde empresas estatais emblemáticas do Brasil, incluindo os Correios e os principais portos que, historicamente, , eram administrados pelo Estado por serem considerados operações estratégicas. Justamente, o Porto de Santos foi o último a anunciar o processo de privatização em setembro de 2022, mas tudo parou com a chegada de Lula ao poder. As condições da concessão do Porto de Santos previa prazo inicial de 35 anos prorrogáveis ​​por mais 5 anos, investimento mínimo de 3.015 milhões de reais e compromisso de execução de obras de dragagem das áreas marítimas do terminal, bem como como a expansão e modernização do acesso à terra.