O analista tributário da RFB (Receita Federal do Brasil), Elton Carlos Busarello, foi o palestrante da Live, na manhã de terça-feira, 11 de abril, sobre o “Catálogo de Produtos do Portal Único de Comércio Exterior – Pucomex”, acompanhada por mais de 90 associados da entidade. “É uma nova ferramenta que facilita, agiliza e dá mais segurança às operações de exportação e importação”, afirmou o servidor. O presidente do Sdaergs (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul), promotor da iniciativa, Marcelo Clark Alves, disse que “todos estão aprendendo com essa nova sistemática, por isso é importante a troca de informações e experiências”.
Segundo Busarello, “agora, cada empresa precisa ter seu catálogo de produtos individualizado com todas as informações necessárias constando no processo de desembaraço na importação e na exportação”. Ele destacou, entre as vantagens, que passa a ser possível obter licença para uma mercadoria específica sem precisar alterar todo o processo, e toda a operação ganha em transparência, previsibilidade e credibilidade com a descrição detalhada de cada item relacionado.
O analista ressaltou que “se levou em conta também na elaboração do Catálogo normas e procedimentos adotados em outros países, visando, dessa forma, adequar procedimentos” e observou que “é importante que o parceiro lá fora seja um operador econômico autorizado, fator que acelera as operações”. Busarello salientou que “Estados Unidos, União Europeia e outras regiões igualmente estão discutindo suas legislações buscando mudanças que melhorem as operações comerciais internacionais”.
Para Busarello, a interação com os despachantes aduaneiros por meio de iniciativas como essa Live, são fundamentais para “o compartilhamento dos conhecimentos” e o entendimento de como novas ferramentas como o Catálogo de Produtos podem ser implementadas de modo mais adequado. Adiantou que poderá participar de novo encontro virtual para mais esclarecimentos, diante da complexidade do tema, e atendendo convite feito pelo presidente do Sdaergs, que frisou, ainda, que os associados interessados poderão acessar integralmente a Live, que foi gravada, solicitando a liberação à secretaria do Sindicato.
O presidente do Sdaergs agradeceu a presença de Busarello e dos associados, “em número expressivo”, e destacou que “muitas perguntas e muitos esclarecimentos foram feitos durante a Live”. Marcelo Clark Alves considerou “importante a troca de experiências e a interação entre a iniciativa privada e os organismos públicos”, uma estratégia que vem sendo adotada pela atual diretoria da entidade.
O gerente executivo do Sindicato, Diego Mascia, informou que a palestra faz parte da iniciativa “Live para associados Sdaergs”. O analista Elton Busarello é servidor da RFB desde 1995, lotado na Alfândega do Porto de Itajaí (SC), com passagens pelas áreas de Tecnologia, Auditoria Interna, Aduana e Vigilância e Repressão. Participou em diversos projetos do Portal Único do Comércio Exterior, como o do Catálogo de Produtos, do qual é gerente. Atua, também, em fóruns internacionais do Mercosul e da OMA (Organização Mundial de Aduanas), entre outros.
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