O CAP – Conselho de Autoridade Portuária de
Itajaí - realizou sua segunda reunião no ano, na última sexta-feira, 23, no Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí.. O presidente suplente da entidade, Eduardo Henrique Pinto
Bezerra, representou o titular, Urbano Lopes de Sousa Netto,
que por motivos de agenda no Departamento de Outorgas da Secretaria
Nacional de Portos (SNP), não pode participar do encontro.
“É uma honra poder voltar à Itajaí e prestigiar este encontro. O que
presenciamos aqui é a real participação daqueles que estão de fato
preocupados com o futuro do Complexo Portuário. Por isso cabe a nós, com
o auxilio e apoio direto dos representantes da Autoridade Portuária,
órgãos intervenientes, Prefeitura, classe empresarial e também a
comunidade num todo, debater ações que possam incrementar toda a
logística envolvendo porto e cidade”, afirmou Bezerra, em seu discurso de abertura.
Na pauta da segunda reunião ordinária da entidade, o expediente do
dia tratou dos seguintes tópicos: Posse dos conselheiros Marcelo Werner
Salles e Heder Cassiano Moritz, apresentação feita pela Superintendência
do Porto de Itajaí dos relatórios estatísticos financeiros do Complexo
Portuário em comparativo entre o já orçado e o realizado no ano passado
com projeções para 2018, reforço de convite permanente nas reuniões para
o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Contêineres e cargas em
geral de Itajaí e região (SINTRACON).
O destaque do encontro ficou por conta da apresentação da Comitiva
“Missão Alemã”, que atendem o Projeto Global do Ministério Federal do
Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear da
Republica da Alemanha (MMA), em conjunto com a empresa (GIZ –
Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), em parceria com a
Secretaria de Estado do Planejamento (SPG/SC) e Ministério do Meio
Ambiente do Brasil. Com a palestra intitulada “Ampliação dos Serviços
Climáticos para Investimentos em Infraestrutura (CSI)”, o Porto de
Itajaí foi selecionado por sofrer impactos climáticos e por sua atuação e
relevância na Foz da Bacia do Rio Itajaí.
Para o Superintende do Porto de Itajaí e agora Conselheiro empossado
da entidade, Engº Marcelo Werner Salles, sua apresentação hoje no CAP
destacou a atual realidade financeira em que se encontra o Porto de
Itajaí e ainda divulgou algumas ações que estão em atividade como:
restabelecimento da dragagem para 14 metros, readequação aquaviária
(Bacia de Evolução e obras no molhe norte), realinhamento dos berços 3 e
4, retorno de linhas nas operações do porto, entre outros serviços em
fase avançada, “Diferente de outros CAPs, nossas reuniões são abertas ao
público e cabe a nós atuarmos com transparência. Todos os pleitos que
estamos formalizando, sejam eles através de ações estruturantes, numa
gestão pública, entendo que devemos deixar claro a sociedade todas as
ações que estamos realizando”, destacou Salles.
O Conselho de Autoridade Portuária – CAP – é um órgão de deliberação
colegiada que tem a participação direta nas decisões administrativas,
técnicas, operacionais e comerciais dos portos e entidades ligadas a
eles. É composto por representantes dos poderes Federal, Estadual e
Municipal, contando ainda com representantes dos operadores portuários,
trabalhadores e usuários dos serviços do porto.
De acordo com o Regimento Interno do CAP de Itajaí, os encontros são
mensais, mas por futuros compromissos de agenda dos participantes
atrelada ao recolhimento de demandas a serem debatidos nos encontros, a
terceira reunião está programada para ser realizada no dia 27 de abril,
última sexta-feira do mês. Na oportunidade serão discutidas e
deliberadas questões da atividade portuária ao qual serão encaminhadas
para as futuras pautas e posteriormente aos representantes dos órgãos
responsáveis.
Documentado em Ata e disponível no site do Porto, as reuniões do CAP
demonstram transparência dos fatos e acima de tudo cria elementos para
solucionar casos ligados ao complexo com o apoio direto das autoridades
locais ou que atuam na Secretaria Nacional de Portos, “O CAP sempre foi e
será de extrema importância para a comunidade portuária. Nestes
encontros podemos discutir assuntos que todos têm em comum envolvendo o
Complexo Portuário de Itajaí através de seus representantes. Melhor
ainda é poder contar com a participação efetiva dos grupos e nesse caso
nossos Conselheiros, mesmo aqueles que estão com seus mandatos vencidos,
porém em trâmite de atualizações, colaboram e instigam sempre para os
rumos que nossa classe precisa alcançar ”, avalia Cristina Costa Biu,
Secretária Executiva do CAP.
Nesta segunda reunião participaram representantes da Superintendência
do Porto de Itajaí, Sindicatos dos Arrumadores e Trabalhadores
Portuários, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),
APM Terminals de Itajaí, Câmara de Vereadores de Itajaí, ANVISA, membros
da Classe empresarial, entre outros órgãos.
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