A agência de classificação de risco Fitch Ratings rebaixou a nota de
crédito da dívida soberana do Brasil para -BB com perspectiva estável. A
nota anterior era BB com perspectiva negativa. Com o rebaixamento, o
Brasil se mantém entre os países que não têm o selo de bom pagador.
Segundo
a agência de classificação de risco, o rebaixamento deu-se em razão dos
grandes e persistentes déficits fiscais e pelo peso da dívida do
governo, que segue crescente, além de falta reformas que melhorem o
desempenho estrutural das finanças públicas.
A Fitch cita ainda
como fator para o rebaixamento a decisão do governo de adiar a votação
da reforma da Previdência. Isso "representa um importante revés na
agenda de reformas que mina a confiança de médio e longo prazo na
trajetória da dívida pública e o compromisso político para abordar o
problema". A agência diz, também, que os investimentos caíram para
"novos mínimos".
De acordo com a Fitch, o cenário político para
2018 continua a ser um desafio e seria necessária uma forte liderança
política e governabilidade para avançar nas reformas, aumentar o
crescimento e reduzir as preocupações com a sustentabilidade da dívida
no médio e longo prazo.
No mês passado, agência de classificação
de risco Standard & Poor's (S&P) rebaixou o Brasil para três
níveis abaixo do grau de investimento com perspectiva estável.
Desde fevereiro de 2016, o Brasil estava enquadrado dois níveis abaixo do grau de investimento. A
outra principal agência de classificação de risco, Moody’s, ainda não
alterou a nota do país e continua a manter o Brasil dois níveis abaixo
do grau de investimento.
No fim de dezembro, o ministro
Henrique Meirelles fez uma teleconferência com as três principais
agências de classificação de risco. Ele tinha pedido que a S&P, a
Fitch e a Moody’s aguardassem a votação da reforma da Previdência,
prevista para fevereiro, antes de tomarem qualquer decisão sobre a nota
do Brasil.
Em nota, o Ministério da Fazenda destacou hoje (23)
que a “Dívida Pública Federal conta atualmente com uma composição
saudável, reduzida exposição cambial e baixa concentração de vencimentos
no curto prazo, além de uma base diversificada de investidores para seu
financiamento, o que contribui para mitigar os riscos inerentes à sua
gestão”.
“A Fitch reconhece que os fundamentos macroeconômicos
brasileiros permitem tanto absorver choques internacionais e domésticos
como garantir a sustentabilidade da dívida pública”, diz o ministério.
“O
governo federal ressalta os avanços já obtidos com a aprovação de
medidas como o Teto de Gastos, a Reforma Trabalhista, o Programa de
Recuperação Fiscal dos Estados, a reformulação das políticas de crédito
do BNDES e a nova Taxa de Longo Prazo (TLP). Além disso, segue
comprometido em progredir com a agenda de reformas macro e
microeconômicas destinadas a garantir o equilíbrio das contas públicas,
crescimento econômico sustentável e contínua melhoria do ambiente de
negócios”, acrescentou o Ministério da Fazenda.
A classificação
de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança
dos investidores internacionais na economia de determinado país. As
notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que
representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos
investidores.
O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na dívida pública.
Abaixo dessa categoria, está o grau especulativo, cuja probabilidade de
deixar de pagar a dívida pública sobe à medida que a nota diminui.
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