A melhoria na arrecadação federal proporcionada pela recuperação da
economia e pela renegociação de dívidas com a União fez o Governo
Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) iniciar o
ano com superávit primário recorde. Segundo números divulgados nesta terça-feira (27) pelo Tesouro, a economia de recursos chegou a R$ 31,069 bilhões em
janeiro, o melhor resultado da história para o mês.
O superávit
primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.
Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do
pagamento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido das empresas. No entanto, o resultado positivo foi 67,8%
superior ao do mesmo mês ano passado, quando o superávit tinha atingido
R$ 18,005 bilhões.
O superávit foi possível porque as receitas
cresceram em ritmo maior que as despesas. Em janeiro, as receitas
cresceram 10,4% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA), contra aumento de 1,6% acima da inflação
das despesas. Além da recuperação econômica, que impulsionou a
arrecadação no mês passado, o Programa Especial de Renegociação
Tributária, apelidado de Novo Refis, e o crescimento dos royalties do petróleo por causa da melhoria da cotação do produto contribuíram para a alta das receitas.
Apesar
da melhoria do desempenho das contas públicas, a Previdência Social
registrou déficit de R$ 14,5 bilhões em janeiro, valor recorde para o
mês. O rombo foi compensado pelo superávit recorde de R$ 45,5 bilhões do
Tesouro Nacional e do Banco Central.
Em relação às despesas, os
gastos de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 13,1% acima
da inflação. As despesas com a Previdência Social subiram 4,7%, e os
gastos com o funcionalismo federal aumentaram 2,8% ao descontar o IPCA.
Os
investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos)
somaram R$ 1,489 bilhão em janeiro, com alta de 20,8% em relação ao
mesmo mês do ano passado. O principal programa federal de investimentos,
no entanto, registrou queda na execução. O Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) executou R$ 688 milhões no primeiro mês de 2018, queda
de 14,7% em relação ao ano passado descontado o IPCA. (imagem de Brasília)
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