O Brasil vai intensificar as negociações para o acesso do país à
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Enquanto tenta cumprir os pré-requisitos para se candidatar a
membro-pleno, a representação diplomática ganhará reforço em Paris a
partir de março, onde a OCDE e outros órgãos comerciais ficam sediados.
O
embaixador Carlos Márcio Cozendey, atual subsecretário-geral de
Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, foi designado pelo
presidente Michel Temer como delegado junto aos organismos
internacionais de Paris, com uma equipe dedicada ao assunto. A decisão
demonstra o interesse do Brasil no acesso ao órgão.
Antes de
partir ao país europeu, Cozendey receberá o secretário-geral da OCDE,
Angel Gurría, no Brasil em 28 de fevereiro, quando será lançada uma nova
edição da pesquisa econômica que a organização faz sobre o Brasil.
Composta
por 35 países-membros, a OCDE é um fórum cuja missão envolve a
cooperação e o intercâmbio de boas práticas sobre políticas públicas.
Somados, os integrantes são responsáveis por 62% do PIB global e por
dois terços dos negócios internacionais. Embora o Brasil tenha
participação ativa em diferentes fóruns da organização, apenas Estados
Unidos, Canadá, México e Chile são países-membros.
Segundo o
Cozendey, discussões iniciadas na OCDE costumam influenciar decisões de
outros órgãos internacionais, como a Organização Mundial do Comércio
(OMC) e a Organização das Nações Unidas (ONU), o que torna mais
relevante ainda a importância da participação.
“A OCDE faz
recomendações que registram as melhores práticas em determinada área.
Participar da formulação disso, indica que o país vai ter influência na
formulação desses padrões. Embora não seja uma organização global, como
são países grandes e importantes economicamente, o padrão acaba se
tornando internacional”, explicou o diplomata.
Apesar de já ser
um parceiro-chave participar de 23 diferentes órgãos da OCDE, o acesso
como membro sinalizaria um compromisso do Brasil com uma economia
aberta, previsível, responsável e transparente, segundo avaliações do
governo brasileiro.
A formalização da candidatura depende da
adequação do país com 237 recomendações. O Brasil já aderiu a 36 dessas
normas e pediu a adesão de outros 74 instrumentos.
O
representante do Itamaraty considerou positiva a adequação das políticas
brasileiras às recomendações da OCDE. Segundo ele, os ministérios
encontraram dificuldades em apenas 10% delas. Em outros 15% foram
encontrados conflitos com a legislação, mas os órgãos concordaram com o
conteúdo.
Atualmente, há três países em processo de integração à
OCDE: Colômbia, Costa Rica e Lituânia. Outros cinco, além do Brasil,
entraram com pedidos de candidatura: Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e
Romênia.
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