O TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou que o consórcio formado pela Boskalis do Brasil e Van Oord Operações Marítimas fique responsável pela dragagem no Porto de Santos, no litoral paulista. A decisão foi tomada por unânimidade.
O consórcio pretendia cobrar R$ 373,9 milhões pela obra, mas aceitou reduzir o valor e o contrato foi fechado com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O processo de contratação iniciou por meio da Secretaria de Portos da Presidência da República, que foi incorporada pelo Ministério.
No dia 7 de abril de 2016, a empresa que ganhou a licitação para as
obras, a EEL Infraestruturas Ltda., pediu mais tempo para entregar os
documentos necessários. A SEP interrompeu a convocação da segunda
colocada no processo de licitação e aguardava que a EEL entregasse a
certidão pendente, mas isso não aconteceu em um período de mais de seis
meses.
A dragagem de manutenção é necessária para conter o assoreamento
natural dos canais de acesso, bacias de evolução e berços de atracação,
que acontece de forma progressiva. Assim, seria mantida a profundidade
de 15 metros de ambos os canais, que recebem os navios New Panamax, com
13,2 metros de calado. A expectativa é que as obras comecem em breve, já
que falta apenas o aval do MTPAC.
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