O transporte ferroviário entre Brasil, Argentina e Uruguai poderá
ficar comprometido a partir de fevereiro. A Rumo ALL, empresa do Grupo
Cosan que administra dois portos secos (terminal alfandegado) em
Uruguaiana e Santana do Livramento, decidiu sair do negócio e devolver a
permissão dada pelo governo federal para prestar o serviço. Em carta
enviada à estatal ferroviária argentina Belgrano, obtida pelo Estado, a
empresa afirma que encerrará as operações a partir de 31 de janeiro.
Embora a decisão de devolver os dois portos já vinha sendo esboçada
desde o ano passado, a notícia pegou o governo federal no contrapé.
Segundo fontes, ninguém ainda sabe como resolver o problema. Uma nova
permissão demoraria algum tempo para sair e poderia prejudicar a
importação e exportação de produtos pelo corredor. Há quem aposte numa
solução de mercado, que seria transferir para outra empresa a
administração os portos.
Procurado, o Ministério dos Transportes afirmou que quem responde
pelo assunto é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O
órgão regulador, por sua vez, disse que instaurou procedimento interno
para apurar a informação e se manifestará no momento oportuno.
No fundo, uma das grandes preocupações é que a devolução dos portos
secos interrompa o tráfego ferroviário. A malha sul, como é conhecida,
inclui o Corredor do Mercosul para o Uruguai no porto seco de Sant'Ana
do Livramento e de Uruguaiana, que leva matéria-prima para as fábricas e
indústrias argentinas.
Importadores, exportadores e despachantes já enviaram uma série de
correspondências pra a ANTT, Ministério dos Transportes e Casa Civil
alertando para o problema.
O caso também está sendo acompanhado pelo
Ministério Público Federal no Paraná. Num dos trechos de carta enviada
ao ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, os representantes do comércio
exterior temem que, com a decisão da Rumo, tratados internacionais de
integração de aduanas sejam descumpridos. E questionam sobre a
possibilidade de a ANTT fazer uma nova licitação para a malha sul.
Em nota, a Rumo admite que em 31 de janeiro fará a devolução da
permissão dos portos secos. Segundo a empresa, que já demitiu os
funcionários do recinto alfandegado, o contrato foi firmado em 2006 com a
União, pela antiga ALL. Em 2011, diz a companhia, a Receita emitiu uma
portaria autorizando a devolução. "A operação em questão não faz parte
da estratégia da Rumo que, desde a fusão com a ALL, concluída em 2015,
vem realizando grandes investimentos para promover o crescimento do
modal ferroviário. O transporte ferroviário de cargas segue normalmente
na região", destacou a empresa.
Mas, de acordo com exportadores, que preferem não se identificar, a
empresa vem minando o comércio exterior pelo corredor, especialmente no
trecho Tatuí (SP) - Uruguaiana (RS). Um usuário da malha afirma que até
2015 transportava cerca de 1.500 contêineres. No ano passado, a Rumo
liberou apenas 200 contêineres. O resto teve de usar o transporte
rodoviário. Entre os produtos transportados pelo corredor, está bauxita,
hidróxido de alumínio, cerâmica e papel em bobina. No ano passado,
foram despachados 5.500 contêineres. Na década passada, esse número
ultrapassou as 20 mil unidades. "Um transporte que durava 12, 15 dias
passou a 40 dias. Isso faz com que o cliente fuja da ferrovia", disse um
usuário.
Segundo essa fonte, há um movimento para alertar o governo sobre o
risco de extinção desse trecho. Atualmente, nesse trecho, a ferrovia
representa cerca de 15% do comércio entre Brasil e Argentina feito por
transporte terrestre. A ferrovia é usada mais por cargas de menor valor
agregado e de produtos não perecíveis. Ainda que esteja caindo, o
transporte sobre trilhos no corredor baliza o preço do frente
rodoviários.
Nenhum comentário:
Postar um comentário