A
briga começou em 2015, quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST)
derrubou a paridade de avulsos e vinculados e estipulou um cronograma
para utilização cada vez maior de trabalhadores próprios nas empresas. Os
estivadores defendem que haja 50% de convocados via Órgão Gestor de Mão
de Obra (Ogmo) e 50% de contratados dos terminais, conforme interpretam
do que está na Lei dos Portos.
Recentemente,
no TST, a estiva chegou a obter pareceres favoráveis do vice-ministro
da Corte, Emmanoel Pereira, posteriormente derrubados por decisões do
presidente do Tribunal, Ives Gandra Martins Filho. O
assunto chegou ao STF e Barroso, que é relator do caso, negou recurso
dos estivadores e garantiu a aplicação do acórdão de 2015. Com isso, as
empresas estão liberadas para a utilização de 75% de vinculados nas
operações de contêineres até 28 de fevereiro de 2019, quando, se nada
mudar até lá, poderão empregar só mão de obra própria.
Considerando
que perdeu uma batalha, mas não a guerra, o Sindestiva já informou que
irá recorrer para que a pendenga seja analisada também pelos demais
ministros do STF. “Nós vamos
lutar e resistir contra qualquer imposição da classe patronal. Se acham
que vão impor o extermínio do trabalhador avulso, não vão conseguir”,
declarou o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira da Silva.
Por
meio de nota, a Câmara de Contêineres do Sindicato dos Operadores
Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) disse entender que a
estabilidade jurídica ficará fortalecida com a decisão no Supremo
Tribunal Federal. “O respeito
aos preceitos legais pacifica a convivência social e beneficia os
trabalhadores que, em sua maioria, sabem respeitar a legalidade e
defendem a maturidade nas relações com as empresas que investem e
realizam operações de contêineres”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário