O licenciamento ambiental das obras do Porto Central, projeto que
deve ser construído em Presidente Kennedy, na região Sul do ES, deu um
passo importante após o empreendimento ganhar o status de utilidade
pública, por meio de um decreto do presidente Michel Temer (PMDB).
A mudança foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira
(9) e era uma das obrigações para a supressão vegetal - retirada da
mata - onde o porto será construído. O processo de licenciamento se
arrasta desde 2014. O decreto, segundo o Ministério dos Transportes, não
gera mudanças administrativas, mas é um dos passos para a execução da
obra.
De acordo com o diretor-presidente do Porto Central, José Maria
Novaes, a obra irá empregar cerca de 4 mil pessoas, sendo que pelo menos
70%, ou 2.800 empregados, serão contratados na região do litoral Sul do
Estado. A primeira fase da obra terá um investimento de R$ 3 bilhões
para dragagem do canal de acesso e construção do cais e da
infraestrutura de alguns terminais.
“Entregamos no último dia 29 de setembro estudos complementares
respondendo aos questionamentos do Ibama. Acho que finalmente atendemos a
todos os pedidos. Nossa expectativa é de que a licença de instalação
possa ficar pronta em dezembro de 2017, para darmos início as obras em
dezembro de 2018”, afirma.
Um dos entraves que foram questionados pelo Ibama dizia a respeito do
local onde seria despejado os resíduos retirados do fundo do mar na
dragagem do porto, que deverá ter 25 metros de calado. O material deverá
ser levado para uma área no mar, a 20 quilômetros da costa capixaba.
Ainda foram detalhados, no último estudo protocolado no Ibama, o
programa rodoviário do entorno do Porto Central, o sistema de
abastecimento de água e o programa de capacitação e treinamento de mão
de obra local. O projeto já conta com uma licença da Agência Nacional de
Transportes Aquáticos (Antaq).
“Temos usado esse tempo para adiantar toda a parte de planejamento
das próximas fases, o monitoramento das condicionantes ambientais e a
parte da engenharia desta primeira etapa de construção”, revela Novaes.
Segundo ele, as contratações, caso o licenciamento cumpra com o prazo
estimado, devem ser iniciadas no começo de 2019. A maior parte das 4
mil vagas será para setor de Construção Civil, para contratação de
profissionais para a retirada de terra, dragagem, instalação de
quebramares e construção dos piers e acessos rodoviários.
“Será um número grande de motoristas, operadores de máquina,
pedreiros, carpinteiros, além da turma administrativa, com foco no
planejamento e gestão financeira do Porto Central. Vamos buscar
profissionais de regiões próximos, nos municípios de Marataízes,
Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy e São João do
Itabapoana (RJ), principalmente”, conta.
Para o secretário o subsecretário estadual de Logística, Transporte e
Comércio Exterior, Neucimar Fraga, o decreto representa uma conquista
para o Estado, agilizando o licenciamento do porto. Segundo ele, com
isso, todas as etapas para a expedição da licença ficaram concluídas,
faltando apenas a liberação final do Ibama.
"Esse é um projeto estratégico para o Brasil e muito importante para o
Espírito Santo, porque além de empregos, vai gerar receita para os
municípios da região e para o Estado, além de que o Porto Central vai
convergir boa parte da logística do comércio exterior do Brasil,
juntamente com o Porto de Açu, no Rio", comenta.
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