Porto Sudeste está pronto, mas não tem clientes para iniciar operações

        O Porto Sudeste, criado por Eike Batista em Itaguaí (RJ), está pronto para funcionar, depois de ter recebido investimentos superiores a R$ 4 bilhões para montar estrutura capaz de exportar até 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. No entanto, encontra-se parado por não ter garantias de embarque do produto, informam fontes do setor. A situação tornou-se mais delicada depois que a Musa, controlada pela Usiminas rescindiu o contrato que tinha com o porto. 

       A Musa cobra do terminal cerca de R$ 700 milhões em multas por descumprimento contratual relacionado a atrasos de mais de três anos no início da operação do terminal, que ainda não tem data para fazer o primeiro embarque de minério de ferro. No intervalo de poucos anos, a perspectiva do Porto Sudeste modificou-se por completo. 

       Quando ainda estava em construção, havia expectativa de que houvesse muito minério disponível para ser embarcado pelo terminal, controlado desde 2014 por consórcio formado pela trading Trafigura e por Mubadala, empresa de investimentos de Abu Dhabi. Mas as obras atrasaram e, ao mesmo tempo, o preço do minério de ferro despencou quase 75% entre 2011 e 2015, situando-se hoje na faixa dos US$ 50 por tonelada.

        A avaliação de analistas do mercado é que hoje o Porto Sudeste procura volumes de minério para embarcar. A situação de caixa do porto é agravada por não gerar receitas. Em 2011, a mineradora MMX, de Eike, que na época ainda controlava o porto, fechou acordo firme ("take or pay") com a Musa que previu volumes crescentes de embarque. Pelo acordo, no primeiro ano de operação, em 2012, o porto embarcaria 3 milhões de toneladas da Musa. Esse volume iria aumentando até chegar a 12 milhões de toneladas em 2016. Para 80% do volume embarcado, fixou-se a cláusula de "take or pay", o que significa que os volumes teriam que ser honrados.

       No contrato, fixou-se a tarifa de US$ 12,63 a tonelada para os serviços portuários executados. Na sexta-feira, em fato relevante, a Usiminas disse que a rescisão do contrato se deu em razão de "reiterado inadimplemento" pelo Porto Sudeste. O Valor apurou que existe desde 2014 um processo arbitral contra o porto instaurado pela Musa, incluindo as multas. A expectativa da mineradora, com base em casos similares, é que o caso seja resolvido em um ou dois anos. O escritório BM&A representa a Musa e o Andrade & Fichtner Advogados, o Porto Sudeste.

       Hoje, com os preços do minério de ferro deprimidos, o porto precisará oferecer tarifa mais competitivas se quiser atrair exportadores, dizem fontes no mercado. As mineradoras de ferro de Minas Gerais que exportam utilizando a malha ferroviária da MRS têm um custo total, incluindo mina e logística, superior a US$ 50 por tonelada para colocar o produto no porto em Itaguaí. Isso significa que, incluindo o frete marítimo até a China, o minério chega ao mercado chinês por um custo superior ao preço de venda. Daí que uma saída para o Porto Sudeste seria reduzir a tarifa para um valor na faixa de US$ 8 por tonelada, calculam as fontes.