A SEP (Secretaria Especial de
Portos), depois de concretizar a liberação do primeiro bloco de arrendamentos portuários em Santos e no Pará, deverá priorizar os leilões das instalações com demandas mais
urgentes. Especialistas e consultores do segmento entendem que será necessário
reavaliar os estudos para a licitação das 29 áreas programadas a fim de adequá-los ao momento atual da economia brasileira.
Ao todo, foram 18 meses de análises e questionamentos do TCU (Tribunal de Contas da União) até a
definitiva aprovação do programa de concessões. O Governo Federal prevê
R$ 4,7 bilhões de investimentos com os arrendamentos e espera que 47
milhões de toneladas de cargas por ano possam ser movimentadas nos
terminais a serem licitados.
Oconsultor portuário Sérgio Aquino considera que esta é oportunidade da SEP
priorizar as licitações mais urgentes em Santos. Entre elas, estão as
dos dois futuros terminais de celulose no Macuco e outro no Paquetá. Em
relação ao cenário econômico, o consultor destaca a necessidade de se
rever e atualizar os editais.
Já o também consultor portuário Fabrízio
Pierdomênico, diz que estas são adequações que podem ser feitas em cerca de 60
dias. Mas ressalva que as alterações não podem mudar as diretrizes das concessões,
que tem como principal meta o aumento da movimentação de cargas e a
redução de custos.
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