A
demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para
iniciar a análise das importações no porto de Santos (SP) chegou a picos de 40 dias neste ano e mesmo que venha caindo nos últimos dias - a meta do governo, que ampliou o
efetivo do posto de 16 para 26 agentes em março, é reduzir para sete
dias - importadores paulistas temem que o novo patamar seja sazonal e buscam novos terminais em outros estados para realizar o desembarque dos produtos.
"De
dezembro a fevereiro geralmente o índice dobra ou triplica. Se ficasse
linear, seria bom para todo mundo. Na prática, ainda falta pessoal", conta
Geraldo Gonçalves, gerente de comércio exterior da MCassab. O
grupo, especializado na importação, distribuição, trading e produção de
insumos, concluiu em março a transferência de suas importações para os
portos de Santa Catarina devido, sobretudo, à demora na liberação de
importações pela Anvisa em Santos.
A empresa importa por ano cerca de
2.800 teus, o equivalente a US$ 150 milhões. Há
cerca sete anos, a maioria entrava no Brasil por Santos. Mesmo
tendo custo extra para transferir a carga para São Paulo, o gasto é
menor que as despesas com armazenagem e aluguel adicional do contêiner
em Santos.
"Em Santos o processo da Anvisa estava levando em
média 25 dias, em Santa Catarina são sete dias", afirma Gonçalves. A
empresa tem unidades próprias fora do país, onde o órgão equivalente à
Anvisa gasta, no máximo, cinco dias para liberar uma carga. "Na
Argentina e na China são cinco dias; nos Estados Unidos, dois", compara.
Nos
portos do Rio e do Espírito Santo, o órgão de vigilância sanitária leva
dez dias, em média. Isso não inclui os prazos de inspeção de outros
anuentes no comércio exterior, como o Ministério da Agricultura e
Receita Federal - inferiores ao da Anvisa.
Companhia menores
estudam também importar por meio de outros portos para driblar o "custo
Anvisa de Santos". A Gourmand Alimentos, que importa cerca de 120
contêineres ao ano, vai fazer um teste. Ainda neste semestre vai migrar
parte das compras para Santa Catarina. Isso demandará a abertura de um
escritório da empresa em território catarinense.
"A alegação da
demora é falta de pessoal e de equipamento, mas essa é a mesma alegação
que ouço há dez anos", diz Sydney Bratt, diretor da Gourmand. A empresa
já repassou o custo extra para o preço final do produto. O ponto
crítico da Anvisa em Santos foi no fim de 2014 e início deste ano, entre
outras razões devido à diminuição de servidores. Em novembro, uma
operação da Polícia Federal em parceria com a própria Anvisa desmontou
um esquema formado por agentes do órgão, empresários e despachantes
aduaneiros que agiam ilicitamente para antecipar a liberação em
processos de licença de importação e garantir a autorização sem análise e
fiscalização adequados.
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