O governo federal vai leiloar quatro áreas portuárias hoje (22), a partir das
10h, na Bolsa de Valores de São Paulo: três em Cabedelo (PB/foto) e uma em
Vitória (ES). Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$
199 milhões. O leilão faz parte dos planos do governo federal de
promover 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro
dos primeiros 100 dias da gestão.
O valor mínimo de outorga começará em R$ 1. Valor que, segundo o
Ministério de Infraestrutura, justifica-se no interesse do governo
federal de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos
portos e reduzir custos logísticos.
O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do
Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o critério para
julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de
outorga, ou seja, maior lance pelas áreas, em reais.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estará
presente. Anteriormente, ao anunciar o leilão, o ministério informou que
as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis
líquidos (combustíveis).
Para Tarcísio Gomes de Freitas, o modelo levará à dinamização do
setor portuário. “O setor privado quer investir no Brasil, quer investir
no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso
foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa
privada”, disse.
De acordo com o ministério, as três áreas que serão concedidas são classificadas como brownfield – regiões já existentes que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes. O prazo de arrendamento é de 25 anos.
A AI-01 tem 18.275 metros
quadrados de extensão, e serão exigidas pelo menos 19 mil toneladas de
capacidade estática de armazenagem. A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados, e a previsão de
investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade
estática de armazenagem, estão previstos investimentos em tanques de
aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e
de carregamento.
A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade
estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para
31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de
telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação
de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35
milhões.
O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield,
uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25
anos. A previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área a ser
arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e serve para
movimentação de granéis líquidos (combustíveis).
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