O pedido de compensação à União Europeia (UE) por causa de sobretaxas
impostas ao aço brasileiro encontra amparo na diplomacia internacional,
informaram no sábado, 2, os Ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em nota conjunta, as três pastas informaram que a prática é prevista nas
disciplinas multilaterais de comércio e no Acordo de Salvaguardas.
O comunicado foi uma reação à decisão da União Europeia de
questionar, na Organização Mundial do Comércio (OMC), a intenção
brasileira de suspender às concessões ao bloco econômico. Em 18 de
fevereiro, o Brasil notificou à OMC que pedirá compensações à UE pela salvaguarda definitiva imposta ao aço brasileiro desde o início do mês passado.
Medidas de proteção comercial reconhecidas internacionalmente, as
salvaguardas têm como objetivo preservar a indústria doméstica de
determinado país ou bloco econômico que sofre ameaça de prejuízos graves
provocada pela concorrência com produtos importados. Em 2 de fevereiro,
a União Europeia impôs uma tarifa de 25% para as importações de 26
produtos siderúrgicos que excederem cotas predeterminadas. A decisão
vale por até três anos.
A UE havia iniciado, em março de 2018, uma avaliação sobre a
imposição de salvaguardas, as quais foram implementadas em caráter
provisório em junho daquele ano. A intenção de aplicar as medidas de
modo definitivo foi notificada pela UE à OMC em 4 de janeiro de 2019. O
prazo de expiração da medida é junho de 2021.
Segundo nota divulgada em janeiro, pelo Itamaraty, a salvaguarda
“impactará as exportações brasileiras”. Conforme a pasta, o governo
brasileiro “tem dialogado com a União Europeia com o objetivo de
preservar as exportações das empresas nacionais”.O Itamaraty informou
ainda que continuará atuando, em conjunto com os demais órgãos de
governo federal e com o setor privado, “com todo o empenho na defesa dos
interesses dos exportadores brasileiros”.
No ano passado, os Estados Unidos também sobretaxaram as importações
de aço de outros países, incluindo o Brasil. Após gestões do governo, o
aço brasileiro acabou ficando de fora da medida.
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