Os ministros
do Conselho para a Integração Econômica (Comieco) e da Federação
Centro-Americana de Transportes (Fecatrans assinaram acordo para o desbloqueio
das fronteiras, particularmente no caso dos postos fronteiriços entre Nicarágua
e Costa Rica. Desta forma, restabeleceram o fluxo comercial na América Central.
Isso, depois que a Costa Rica impôs restrições ao transporte de carga como uma
medida contra o coronavírus (Coivd-19).
Com este contrato, as operações no
território da Costa Rica serão descarregadas ou carregadas nos armazéns fiscais
autorizados ou no armazém do importador, no caso de produtos perigosos,
refrigerados ou a granel. Além disso, os países da América Central farão
consultas sobre o pedido da Costa Rica para poder carregar em seus países.
Por outro lado, concordou-se em
estabelecer um grupo de trabalho entre o Comieco, Fecatrans, a Secretaria de
Integração Econômica da América Central (Sieca) e a Secretaria-Geral do Sistema
de Integração da América Central (SICA) para fortalecer o setor de transportes.
Inicialmente, reunir-se-á para avaliar o
aumento do número de anexos fiscais e o prazo de permanência dos pilotos /
motoristas em anexos fiscais. Também avaliará as dificuldades do transporte e o
fortalecimento do comércio intra-regional.
Os resultados desta reunião
complementam a aprovação das diretrizes de biossegurança da Covid-19,
aplicáveis ao setor de transporte
terrestre da América Central, aprovadas na quinta-feira, 28 de maio, na reunião
intersetorial entre o Comieco e o Conselho de Ministros da Saúde da América
Central e República Dominicana (Comisca), que entrará em vigor em 7 de junho.
Os acordos entre Comieco e Fecatrans
permitirão o descongestionamento das unidades de transporte que estão entre as
fronteiras da Nicarágua e Costa Rica. Além disso, esta medida protege os
interesses sanitários dos transportadores de carga contra a pandemia. Na
reunião também foi enfatizado que o acordo busca descongestionar fronteiras,
mas que não é uma solução permanente.
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