A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Secex/MDIC) abrirá duas
consultas públicas para receber contribuições do setor privado sobre
negociações comerciais do país com o exterior. As iniciativas estão
publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
A primeira
consulta será aberta em 22 de setembro e trata das negociações com a
Associação Europeia de Livre Comércio (European Free Trade Association -
EFTA), o Canadá, a República do Líbano e a República da Tunísia. A
segunda consulta começa hoje e dispõe sobre negociações comerciais com
México e Cuba.
A abertura das consultas levou em
consideração, entre outros aspectos, "a necessidade de harmonizar o
posicionamento do governo e dos setores produtivos brasileiros em
relação à possibilidade de concessão de acesso preferencial ao mercado
nacional de bens" para esses destinos. Levou em conta também "as
negociações e os diálogos comerciais mantidos pelo Mercosul para
ampliação dos fluxos de comércio, mediante melhor acesso aos mercados
por meio de concessões mútuas".
As duas consultas terão
duração de 45 dias. As manifestações deverão ser formuladas por
associações ou entidades de classe e encaminhadas por meio digital aos
endereços eletrônicos consultas@mdic.gov.br, consulta.mexico@mdic.gov.br
e consulta.cuba@mdic.gov.br, conforme o caso.
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