O ministro da SEP (Secretaria Especial dos Portos), Edinho Araújo, considerou que houve “uma prova inequívoca do interesse do
setor privado nos arrendamentos de novas áreas portuárias”, ao fazer um balanço dos processos de PMI
(Procedimento de Manifestação de Interesse), lançados pela Secretaria objetivando a receber propostas
de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para seis áreas
a serem licitadas em portos públicos.
O prazo para apresentação
de requerimentos de autorização por empresas privadas terminou nesta
quarta-feira (12/08), conforme os editais de chamamento público,
publicados no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2015. Todas
as áreas previstas nos editais foram contempladas com pedidos de
autorização. No total, a SEP recebeu 34 requerimentos, de 11 empresas,
além de uma doação de estudos.
A Secretaria
publicará em até 15 dias, no Diário Oficial da União e no endereço
eletrônico www.portosdobrasil.gov.br, a relação das empresas autorizadas
a realizar os estudos, após avaliação do cumprimento dos requisitos
previstos nos editais. Publicadas as autorizações, as empresas
contempladas terão 60 dias para submeter os respectivos estudos ao
ministério, que analisará a viabilidade das propostas e encaminhará o
processo para avaliação prévia do Tribunal de Contas da União.
O
ministro destacou que “os investimentos associados a
esses estudos resultarão em impactos positivos na capacidade de
movimentação de cargas dos portos brasileiros, como veículos, granéis
sólidos, granéis líquidos e carga geral”. Ele lembrou, ainda, que além dos impactos positivos na matriz logística
brasileira, os investimentos esperados com os futuros arrendamentos
também deverão resultar em ganhos ambientais e sociais. “Os novos
terminais portuários contarão com equipamentos modernos e tecnologia de
ponta no controle de poluentes, além de gerar empregos já no período de
obras e durante a operação dos terminais”, disse o ministro. (veja as áreas no site da SEP)
Nenhum comentário:
Postar um comentário